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23/01/2015 20:37 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Volta às aulas: Quase metade do valor do material escolar no Brasil vai para impostos

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O Leão não dá desconto nem na volta às aulas. Um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que os tributos chegam a custar quase a metade do valor do material escolar.

Os impostos que incidem sobre uma caneta, por exemplo, chegam a 47,49%. Isso significa que, sem os tributos, o consumidor pagaria quase metade do preço do produto.

E não é só na caneta que pagamos mais (bem) mais caro por causa dos impostos brasileiros. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19% somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Mesmo assim, a carga tributária que pesa sobre o produto é de 15,52%.

"A compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada", conta a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso determina isenção fiscal para os materiais escolares. O projeto foi elaborado em julho do ano passado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

O parlamentar argumenta que a PEC 24/2014 facilitaria a aquisição de itens indispensáveis para o aprendizado nas escolas.

"Certamente, esta medida contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação", avalia Letícia Mary.

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação do relator.

Enquanto a PEC não vira lei, a única maneira do consumidor se proteger contra os altos preços é pesquisando e pedindo descontos aos comerciantes. Um estudo realizado pelo Procon-SP mostra que os valores dos produtos escolares podem variar em até 567% na mesma cidade.

Antes de sair às compras, no entanto, verifique se é possível reutilizar alguns itens do ano passado, como borracha, lápis, apontador e cola.

Veja abaixo o peso dos tributos nos principais materiais escolares:

  • Caderno
    Caderno
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  • Borracha
    Borracha
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  • Agenda
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  • Caneta
    Caneta
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  • Cola branca
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  • Estojo
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  • Lancheira
    Lancheira
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  • Lápis
    Lápis
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  • Papel sulfite
    Papel sulfite
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  • Régua
    Régua
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  • Tinta
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