LGBT
14/01/2015 09:06 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Comunidade gay no Distrito Federal protesta contra a extinção da Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT

Reprodução/Facebook

A comunidade LGBT do Distrito Federal já deu seu primeiro sinal de reprovação ao novo governo, regido por Rodrigo Rollemberg (PSB).

O motivo da revolta é a extinção da Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, que chegou a ser criada no dia 2 de janeiro pelo governador, que voltou atrás da sua decisão uma semana depois (9).

O Brasil Post sublinhou as mudanças na reprodução das edições do Diário Oficial do Distrito Federal:

Anúncio da Subsecretaria

Para tratar dos assuntos LGBTs foi criada uma Coordenação, que possui um peso menor em relação a uma Subsecretaria - a Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade.

Nova configuração, com Coordenações

A Casa Civil do DF afirmou ao Brasil Post que reduzir subsecretarias era um projeto inicial desde a campanha eleitoral. Tanto que não somente a Subsecretaria LGBT foi extinta, mas todas as outras ligadas à área de direitos humanos também foram convertidas em coordenações (conforme mostra a imagem acima).

De qualquer forma, o órgão garante que isso não interfere no tratamento das demandas LGBTs e que o governador ouvirá todos os segmentos.

A comunidade gay já está se mobilizando nas redes sociais para protestos contra as novas medidas. Um deles aconteceu ontem (13), com o nome de "Rollemberg, cumpra sua promessa: pela aprovação da Subsecretaria LGBT!". Pouco mais de 20 pessoas bloquearam as seis faixas do Eixo Monumental, pacificamente.

Por conta da manifestação, a Secretaria de Relações Institucionais marcou uma reunião nesta quarta-feira (14), às 10h, com seis ativistas presentes. O objetivo é debater com representantes do governo as revindicações da comunidade. Ainda assim, a Casa Civil afirmou que não há a possibilidade de uma subsecretaria específica voltar a existir.

Contexto...

Após a criação oficial de uma subsecretaria voltada para garantir os direitos LGBT, a bancada religiosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou uma carta a Rodrigo Rollemberg. Nela, os deputados alegam que o novo órgão privilegiaria apenas os gays. Por isso, eles reivindicaram também uma Subsecretaria de Defesa dos Valores da Família.

Segundo o jornal Correio Braziliense, o governador desistiu da nova subsecretaria, que estava dentro da pasta da "Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos".

A resolução do governador foi converter o órgão em uma coordenadoria e trocar o nome para "Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade". Ou seja, Rollemberg teria se rendido totalmente à pressão dos parlamentares evangélicos.

À frente dessa coordenação, vai assumir justamente o ex-subsecretário LGBT, Flávio Brevis, que ocupou o cargo por apenas uma semana.

Não é a primeira vez em que ocorre retrocesso na legislação voltada para a comunidade LGBT em Brasília.

Na gestão anterior, de Agnelo Queiroz (PT), uma lei que regulamentava e penalizava estabelecimentos que discriminassem LGBTs foi sancionada em 2013. No mesmo dia, porém, o decreto foi revogado.

Representantes da comunidade LGBT justificaram a medida pela pressão da bancada religiosa; já o governo afirmou que "foram identificados vícios formais [do decreto], que precisavam ser corrigidos".