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12/01/2015 12:09 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Ex-ministra Marta Suplicy envia à CGU documentos contra Juca Ferreira alegando irregularidades no Ministério da Cultura

Montagem/Estadão Conteúdo

A ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os "desmandos" que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje (12) o cargo.

Em entrevista publicada no domingo (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marta chamou a administração de Juca de "muito ruim" e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo "tudo sobre irregularidades e desmandos" da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual.

A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos.

Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento.

O relatório mostra também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões. Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura.

Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências. "Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas." As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe.

Defesa

Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. A reportagem não localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.