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05/01/2015 19:07 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Ministro da Fazenda Joaquim Levy aponta correções fiscais e o ‘fim dos atalhos' para fazer o Brasil voltar a crescer

JOEL RODRIGUES/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Fazenda Joaquim Levy concedeu na tarde desta segunda-feira (5), em Brasília, a sua primeira entrevista coletiva como titular da pasta. Nome elogiado até mesmo por setores da oposição, Levy apontou os caminhos que, segundo ele, vão recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento e da estabilidade econômica. Segundo ele, o arrocho fiscal já anunciado nas últimas semanas é apenas parte do processo do que vem por aí.

“Qualquer mudança de rumo (na política fiscal) exige esforço”, disse Levy, mencionando ainda que o governo tem capacidade de cumprir a meta fiscal equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, um dos pontos que já geram dúvidas no mercado financeiro – sobretudo pelos ‘atalhos’ contábeis que fizeram do ex-ministro Guido Mantega (que, por estar em viagem com a família não pôde fazer a passagem do cargo) um alvo ao longo da gestão passada.

Foram vários os pontos destacados por Levy, e a reportagem do Brasil Post os dividiu por tópicos. Acompanhe.

RETOMADA DO CRESCIMENTO

O novo ministro da Fazenda comentou a evolução da economia brasileira vai depender muito da velocidade da resposta da economia de modo geral. “Vínhamos em um processo de desaceleração e é evidente que aquilo estava esgotando um pouco a capacidade de reação. Vamos dar espaço para respirar”, disse, acrescentando ser difícil elaborar projeções exatas para os próximos dois, três, quatro meses. A economia brasileira, de acordo com ele, tem muita resiliência.

“Não acredito em parada brusca. Vamos ter reequilíbrio”, afirmou. O ministro considerou que a economia mundial está um “pouco fraca” e salientou que o fato de o petróleo estar mais barato permite um pouco de espaçamento para um resultado positivo, não só nos Estados Unidos, que está crescendo bastante, mas também na Europa. “Outros mercados que estavam extremamente fracos podem começar a se recuperar”, previu. Isso será importante para o Brasil, de acordo com Levy.

“Temos que ver como são as oportunidades de mercado lá fora, para também exportar”, explicou. Ele disse que ainda usa a projeção de crescimento que consta na LDO. “Estamos trabalhando com crescimento igual ao do mercado”.

CONTAS PÚBLICAS

Levy disse também que a transparência e solidez das contas públicas, “a estabilidade regulatória, adaptativa, mas previsível”, e o incentivo à concorrência, interna e internacional, são os ingredientes para ampliar o número dos que participam, em igualdade de oportunidades, na economia.

“São os ingredientes para podermos mobilizar a poupança doméstica e externa, de maneira a aumentar a nossa taxa de investimento e o número de postos de trabalho, abrindo caminho, também através da inovação, para ampliarmos nossa presença e vencermos no cenário mundial”, afirmou. Segundo ele, esses princípios guiarão todas as ações do Ministério da Fazenda nos próximos anos, em um esforço de reequilibrar as contas públicas do governo de forma “duradoura, se não, permanente”.

“Evidentemente, eles refletem uma grande confiança na iniciativa e dinamismo das empresas, brasileiras e estrangeiras, que disputam o nosso mercado e se aventuram a exportar nossos bens e serviços”, afirmou. O ministro disse que esses compromissos se traduzirão não só no esforço de reequilibrar as contas públicas de forma duradoura, mas no diálogo com os agentes econômicos, grandes e pequenos, empreendedores e empregados, para acelerar a retomada da nossa economia e efetuar as necessárias reformas.

A implantação de novos moldes para gestão permitirá ao governo, de acordo com o novo ministro, monitorar o processo e a qualidade dos gastos públicos. Ele admitiu que possíveis ajustes de alguns tributos serão considerados, principalmente os que visam ao aumento da poupança doméstica. “Harmonização da tributação será essencial para expansão do mercado de capitais”, salientou. Ele garantiu também que um tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas prosseguirá.

SEM ‘ATALHOS’

Levy disse também que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com o gasto público. “Não podemos pegar atalhos”, sentenciou. Ele explicou que consultará regularmente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) antes de tomar qualquer iniciativa na área tributária, até para se atentar para a importância da dívida ativa. “São recursos de toda a nação”, resumiu.

Levy comentou, assim como a presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, que a reforma foi o tema mais evocado em 2014. Ele salientou, porém, que o sucesso de sua empreitada virá do trabalho conjunto com outros ministérios, como o Planejamento, Agricultura, Desenvolvimento, Trabalho, Relações Exteriores e “muito especialmente” com o Congresso Nacional.

Ele disse também que é necessária transparência e que todo o processo deve ser feito de forma que a economia volte a crescer de forma ágil e rápida. Ele prometeu também que a Fazenda colaborará para tentar harmonizar o ICMS, desestimulando a guerra fiscal. Segundo o ministro, “muito se avançou nesses entendimentos”, mas é possível fazer mais. Levy prometeu ainda fortalecer o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

PAPEL DO TESOURO NACIONAL

Uma das prioridades da próxima equipe econômica é o realinhamento entre preços relativos e administrados. Isso será importante, de acordo com ele, para ampliar a solidez do Tesouro Nacional e manter o permanente reconhecimento internacional da qualidade e do valor da dívida pública. “Temos que agir com energia aí”, disse ele, considerando que as ações do governo muitas vezes balizam as escolhas do consumidor. “Que não haja dúvida de que a Fazenda está preparada para apoiar o bom desenvolvimento da economia”, afirmou.

De acordo com ele, não podem se enganar os agentes do governo que busquem guarida no “manto do Tesouro”. Essa é uma atitude que não se espera para o próximo governo, pois seria, segundo Levy, uma ilusão que apenas frustraria a economia, cujos fundamentos são saudáveis. “Em quatro anos, nossa economia se transformará”, prometeu, dizendo que apresentará medidas na área de oferta, com aumento da poupança.

PROGRAMAS SOCIAIS

De acordo com o ministro da Fazenda, a equipe econômica tem condições de entregar o superávit primário que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano com impacto mínimo na economia e sem prejudicar programas sociais. Levy projeta que os programas sociais do atual governo podem se tornar ainda melhores se eventuais distorções forem corrigidas.

CONFIANÇA

Levy disse, ao fim de seu discurso, que mantém a confiança “neste momento”. “Nunca antes na nossa história em períodos democráticos tivemos maturidade para fazer correções antes que a crise se instalasse”, considerou. A economia brasileira, de acordo com ele, tem bons fundamentos e a nova equipe econômica está disposta a enfrentar medidas necessárias. Ele prometeu trabalhar em busca de colocar o Brasil na rota do crescimento econômico e ter paciência para trilhar esse caminho depois que ele for encontrado.

“Os verdadeiros protagonistas das transformações são as pessoas comuns, que tomam decisões baseadas nas nossas sinalizações e na fé de que o Brasil vai crescer”, avaliou. Levy afirmou ainda em seu discurso que arrancar os traços do patrimonialismo, como no desafio colocado no discurso da diplomação da presidente Dilma, exigirá determinação, persistência e humildade para vencer os obstáculos.

“Mas, essa coragem para avançar, fazer as mudanças necessárias, abrirá inúmeras oportunidades para a nossa economia e para nossa população. Será a forma de mais rapidamente aumentarmos a produtividade do nosso trabalhador, permitindo que os ganhos dos salários obtidos até aqui se consolidem e que a inclusão social prossiga. Junto com o reequilíbrio fiscal, esse avanço será a chave, acredito, não mais contingente, do novo ciclo de crescimento que todos queremos”, disse.

EQUIPE ECONÔMICA

Levy anunciou também que Marcelo Barbosa Saintive será o novo secretário do Tesouro. Ele foi subsecretário de Finanças do Estado do Rio de Janeiro quando Levy era secretário da Fazenda. Ele também comandou a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda entre meados de 2006 e de 2007.

Já o secretário-executivo da Fazenda, número dois da pasta, será Tarcisio Godoy. O secretário de Política Econômica será Afonso Arino de Melo Franco Neto e o secretário da Receita Federal será Jorge Rachid. Integram ainda a equipe Luis Balduino, na Secretaria de Assuntos Internacionais, e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A Seae continuará sob responsabilidade do atual secretário Pablo Fonseca, assim como a Procuradoria-geral da Fazenda seguirá sob tutela de Adriana Queiroz.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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