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26/12/2014 11:19 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:35 -02

Cidade dos EUA abre quarto processo contra Petrobras na Justiça norte-americana. Graça Foster aparece como ré

Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, inclusive a presidente Graça Foster, duas subsidiárias e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais.

O processo aberto contra a Petrobras pela cidade de Providence inclui 13 executivos da administração. Aparecem como réus a presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro Almir Barbassa, de acordo com cópia do documento de 70 páginas obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira.

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Providence tem um fundo de pensão dos funcionários públicos atuais e aposentados. Foi este fundo que aplicou US$ 300 milhões em ações, renda fixa e outros investimentos da Petrobras e alega ter tido prejuízos por conta das denúncias de corrupção. A ação de Providence se refere aos meses de janeiro de 2010 a novembro de 2014. Neste período, a Petrobras emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, de acordo com estimativas da cidade.

A ação coletiva de Providence alega que o valor destes títulos vendidos pela Petrobras refletem ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis possui um conjunto de informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

Quando as denúncias começaram a revelar o esquema, destaca o texto, o valor dos papéis da Petrobras despencou no mercado financeiro, causando prejuízo aos investidores. A ação também tem se baseia no fato de a empresa não ter divulgado até agora seu balanço financeiro por conta da crise em que se encontra.

Outros investidores que compraram os títulos da empresa e também tiveram perdas podem entrar na ação da cidade de Providence.

Como ocorreu com as demais ações em curso na Justiça norte-americana, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que "não foi intimada da mencionada ação".

Para André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que entrou com a primeira ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, a "bola de neve" referente à empresa só tende a aumentar. Investidores que se sentiram lesados têm até o dia 6 de fevereiro para entrar nas ações que já correm na Justiça.

"A avalanche se iniciou e só vai aumentar", disse André de Almeida.

Desde que a primeira ação foi protocolada, no dia 8 deste mês, em nome do investidor norte-americano Peter Kaltman, o escritório de Almeida e o Wolf Popper, de Nova York, receberam milhares de telefonemas e dizem que já têm "centenas" de procurações de investidores interessados em entrar no processo. Podem participar tanto fundos quanto investidores individuais.