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25/12/2014 11:29 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:35 -02

Indulto de Natal pode extinguir pena de José Genoino

Felipe Rau/Estadão Conteúdo

José Genoino, ex-deputado e ex-presidente do Partidos dos Trabalhadores condenado no julgamento do mensalão, pode ser perdoado de sua pena nos próximos dias. Ele pode ser um dos beneficiados pelo indulto de Natal deste ano.

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (24) decreto que concede perdão da pena a brasileiros e estrangeiros condenados, desde que alguns critérios sejam respeitados — os mesmos do texto publicado no Natal de 2013, definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Podem ser beneficiados, por exemplo, condenados em liberdade condicional ou regime aberto que tenham cumprido um quarto da pena, desde que não sejam reincidentes.

Genoino, que foi condenado a 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, já pagou mais de um quarto desse tempo e atualmente cumpre prisão domiciliar. Pode, portanto, ter a pena extinta. Seu advogado, Cláudio Alencar, disse que vai examinar o texto do decreto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu. Depois disso, deve encaminhar à Justiça pedido para que Genoino seja incluído no indulto.

A concessão do indulto não é automática. Depois que a defesa do condenado fizer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto, caberá ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

(Com Estadão Conteúdo, VEJA.com e Agência Brasil)