LGBT
25/12/2014 22:19 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:35 -02

Comissão Interamericana de Direitos Humanos se diz ‘preocupada' com os 594 assassinatos de LGBTs nas Américas em 15 meses

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Os dados são escassos, mas pelo menos 594 lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais – integrantes do chamado grupo LGBT – foram assassinados nas Américas entre 1o de janeiro de 2013 e 31 de março de 2014. O período de 15 meses foi compilado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e apresenta um cenário bastante assustador de homofobia, sobretudo pelas fontes escassas de informação – o que indica que o número possa ser maior.

O documento foi divulgado na semana passada e apresenta um total de 770 atos violentos contra pessoas com base em suas orientações sexuais nas Américas do Norte, Central e do Sul. Dos 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OAS, em inglês, OEA em português), em pelo menos 25 deles – incluindo o Brasil – foram registrados incidentes de violência contra LGBTs. Em outros dez a comissão não conseguiu levantar dados.

“A Comissão reitera a sua preocupação pela situação de violência e discriminação contra pessoas LGBT, ou aquelas vistas como tais, nas Américas e insta os Estados Membros da OEA para que tomem medidas de prevenção, investigação e sanção a esses atos de violência, incluindo medidas para abordar as causas subjacentes a esta violência e discriminação, e recompilar dados sobre esses tipos de violência”, diz trecho do documento.

Além de pedir pela apuração, investigação e compilação de dados específicos de crimes relacionados à comunidade LGBT aos países membros, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ainda defende campanhas de conscientização no âmbito educacional e familiar, além da possibilidade dos organismos de saúde de cada país oferecer cirurgias estéticas à população em casos em que, do ponto de vista médico, se façam necessárias.

O documento, porém, não fala em criminalização da homofobia de maneira aberta e textual. Em 2015, uma compilação mais extensa sobre o tema deve ser divulgada pela Comissão.

Violência policial é um dos pontos mais alarmantes

Em comum, a maioria dos casos apontados pelo documento mostra que os ataques com alto nível de atrocidade e violência, em geral, foram promovidos por mais de uma pessoa, em diversas ocasiões apenas por simples demonstrações de afeto em público. Pior do que isso, apenas o dado apurado pela Comissão de que existe uma postura reprovável da polícia em vários países.

“A CIDH se mostra preocupada com a informação inquietante relativa a abusos policiais, como atos de tortura, tratos desumanos e degradantes, e ataques verbais e físicos”, aponta o documento, que relata que, diante dessa postura policial, muitas vítimas deixam de denunciar crimes de ódio por medo de represálias das forças que deveriam prezar pela segurança de todos os cidadãos, independente de gênero.

Outro dado alarmante diz respeito a um assassinato maior de homens gays e mulheres trans. Dos casos levantados pela Comissão, os homossexuais costumam ser mortos com armas brancas, como facas, e seus corpos tendem a ser encontrados em casa, ao passo que o segundo grupo geralmente é vítima de armas de fogo, com cadáveres expostos em locais públicos.

Por fim, o documento aponta para a "invisibilidade" perante os crimes cometidos contra bissexuais e o fato de 80% dos atos de violência contra mulheres trans envolver pessoas de 35 anos ou menos.

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