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16/12/2014 14:13 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Fernando Haddad defende desmilitarização da PM e pede mais participação na discussão da segurança pública na capital

MARCELO S. CAMARGO/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad mostrou-se favorável à desmilitarização da Polícia Militar como forma de otimizar a segurança pública no Brasil. A posição foi levantada durante uma sabatina promovida pela própria Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (15), no Centro Cultural São Paulo, dentro do programa #GabineteAberto de transparência pública São Paulo Aberta.

“Ou os gestores começam a pensar na segurança de outra forma ou a gente vai continuar nessa guerra. E isso envolve a reabertura do debate sobre a desmilitarização da polícia”, disse o prefeito. Haddad disse também que é preciso que os municípios possam participar mais ativamente da discussão acerca das políticas de segurança pública, as quais hoje ficam mais restritas, segundo ele, à esfera estadual.

“Ninguém lembra que a responsabilidade (da violência) é estadual. Se perguntar se acham que é minha, todo mundo vai dizer que é minha. Já que é assim, deixe eu participar. Eu poderia dizer que não é minha. Mas quero participar. Eu gostaria de uma governança que envolvesse segurança publica. Os prefeitos deveriam ajudar a planejar as ações contra a violência”, analisou.

A desmilitarização da PM é um dos pontos encampados por movimentos sociais, pelo programa de governo defendido pelo PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e por um projeto em discussão no Congresso Nacional, de autoria do senador petista Lindberg Farias (RJ). Todavia, por ser muito polêmico e por ser fortemente rejeitado por bancadas conservadoras, o tema não possui prazo para ser apreciado.

Ainda na esfera da segurança, Haddad, abordou o trabalho que a Prefeitura está tentando fazer com a Polícia Militar no programa De Braços Abertos, principalmente no combate ao tráfico de drogas na região central da cidade. “Setenta por cento dos dependentes químicos da região da Luz são egressos do sistema prisional. Vulnerabilidade social é caminho para o consumo desenfreado”, afirmou, completando com a necessidade de discussão de políticas eficazes de inclusão social, hoje ausentes de maneira efetiva nas agendas dos governos pelo País.

Tarifa é alvo de debate

Haddad também falou sobre outros assuntos durante a sabatina. Um deles foi a sugestão para que estudantes tenham um tratamento diferenciado para o pagamento de tarifas de ônibus. “Como ex-ministro da Educação, vejo na demanda dos estudantes um foco muito claro. Se transporte é parte da educação, como preceito da nossa legislação, não é razoável que o estudante pague para estudar”, disse.

Ao sair do evento, no entanto, ele disse que fez tal afirmação falando “em tese”, sem confirmar os estudos em andamento na Prefeitura para dar gratuidade aos alunos de mais baixa renda.

“De tudo que aprendemos neste ano e meio, primeira coisa é que temos de fazer ajustes no contrato (com as empresas e cooperativas de ônibus), mas que não são tão substanciais quanto se imaginava. E dois: acho que a gente tem de ter uma atenção ao estudante que não tem a proteção total da legislação. A meia-entrada hoje não responde aos anseios do estudante. Então, temos essa preocupação. Nesta semana devo receber o relatório completo para abrir as planilhas e fazer conta. De onde vai tirar, de onde vai sair o dinheiro”, explicou o prefeito.

Ainda sobre um eventual reajuste da tarifa, Haddad disse que o trabalhador não é o maior prejudicado, já que o vale-transporte é definido por um porcentual de desconto na folha de pagamento dos funcionários - com teto por lei em 7% do salário. Ele evitou falar em prazos para um posicionamento oficial do governo municipal sobre o assunto, mas isso deve ocorrer ainda este ano.

Por fim, Haddad exaltou o que chamou de “ganho da pauta de mobilidade na cidade”, sem “condições de retrocesso”, em menção às faixas exclusivas e corredores de ônibus, e o aumento das ciclofaixas para bicicletas. “(Para) nunca mais acontecer de gastar R$ 2 bilhões para alargar a Marginal, foi o maior erro da história de São Paulo e o trânsito não melhorou”, concluiu.

(Com Estadão Conteúdo)

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