MUNDO
09/12/2014 16:41 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Senado divulga partes de relatório sobre práticas de tortura da CIA

Reuters

A presidente do Comitê de Inteligência do Senado dos EUA, Dianne Feinstein (Partido Democrata/Califórnia) divulgou partes de um relatório de 6.300 páginas sobre o programa de detenções e interrogatórios implementado pela CIA (Agência Central de Inteligência) depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. O relatório diz que o programa foi "muito mais brutal" do que havia sido divulgado e que a CIA deu informações erradas ao Legislativo e ao público sobre sua execução.

"Este documento examina a detenção secreta de pelo menos 119 indivíduos e o uso de técnicas coercivas de interrogatório, que em alguns casos equivaliam a tortura", disse a senadora ao apresentar o relatório. A investigação do Comitê de Inteligência do Senado durou cinco anos. A Casa Branca e a própria CIA eram contra sua divulgação, ainda que parcial, e o Corpo de Fuzileiros Navais e as embaixadas dos EUA em todo o mundo foram colocadas em alerta de segurança nesta terça-feira.

O sumário apresentado por Feinstein, de 500 páginas, traz 20 conclusões, entre elas as de que o programa era "profundamente falho", que a CIA chegou a perder conhecimento do paradeiro de alguns suspeitos e que pelo menos um prisioneiro foi submetido ao "waterboarding" (afogamento simulado) até perder a consciência, o que não constava de nenhum relatório divulgado anteriormente.

Na sede da CIA em Langley (Virgínia), o diretor da agência John Brennan, reconheceu erros, mas contestou a acusação de que o programa foi ineficaz. "Nem sempre mantivemos os altos padrões que estabelecemos para nós mesmos e que o povo americano espera de nós Aprendemos com aqueles erros", disse Brenner.

Em sua resposta oficial ao relatório do Senado, que foi submetido em junho de 2013, a CIA disse que "a soma total de informações fornecidas por detidos sob custódia da CIA fizeram avançar substancialmente a compreensão estratégica e tática da agência sobre o inimigo, de maneiras que continuam a informar os esforços antiterrorismo até hoje". Mas o relatório diz que o tratamento brutal dos detidos não resultou em informações importantes que levassem a impedir um único ato terrorista.

O programa de detenções e interrogatórios foi iniciado durante o governo do presidente George W. Bush. Na época, o Departamento de Justiça dos EUA aprovou dez técnicas de interrogatório para a CIA, inclusive o "waterboarding", que muitos críticos, entre eles o presidente Barack Obama, consideram uma forma de tortura.

Em muitos casos, prisioneiros foram levados de avião para outros países onde há menos restrições ao uso de tortura, para serem interrogados. O relatório não especifica quais países entraram nesse programa, conhecido como "rendição extraordinária".

A investigação feita pelos senadores também determinou que em 2003, altos funcionários da Casa Branca decidiram não dar informações a integrantes do primeiro escalão do governo. De acordo com um advogado da CIA citado nos documentos, aquela decisão aparentemente era um esforço para evitar o envio das informações ao então secretário de Estado, o ex-general Colin Powell. "A CIA forneceu informações erradas para a Casa Branca, o Congresso, o Departamento de Justiça, o inspetor-geral da própria CIA e o público americano", diz o documento.

Embora a CIA tenha citado 20 casos de sucesso relacionadas aos "métodos aumentados de interrogatório", os senadores concluíram que cada um daqueles exemplos estava "errado em seus aspectos fundamentais". Em alguns casos, as informações extraídas por tortura já eram conhecidas.

O relatório também diz que o programa foi mal administrado desde o início. O texto cita a morte de um detido, aparentemente por hipotermia (exposição ao frio), em 2002. O caso teria acontecido em uma instalação nos arredores de Cabul, no Afeganistão, chamada por alguns membros do governo dos EUA como o "poço de sal". O relatório se refere a essa instalação com o nome "Cobalto".

Dos 119 suspeitos que estiveram sob custódia da CIA durante o programa, comprovou-se que pelo menos 26 foram detidos sob acusações falsas ou suspeitas não comprovadas; os detidos frequentemente ficavam presos meses, ou mesmo anos, depois de a CIA determinar que não era necessário que eles continuassem sob custódia.

Depois da divulgação do relatório, o presidente Obama disse que seus detalhes são "perturbadores". "Essas técnicas causaram um dano significativo à posição dos Estado Unidos no mundo e tornaram mais difícil defender nossos interesses com parceiros e aliados. É por isso que continuarei a usar minha autoridade como presidente para assegurar que nunca recorreremos a esses métodos novamente", afirmou Obama em comunicado divulgado pela Casa Branca.

A existência do programa de detenções e interrogatórios foi tornada pública em 2005, por uma reportagem do Washington Post; o governo Bush só reconheceu sua existência em 2006. Fonte: Dow Jones Newswires.