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03/12/2014 17:15 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Instalada na Alesp, CPI da USP mira o 1º nome para apurar quebra de direitos humanos: José Otávio Costa Auler Junior

Montagem/Estadão Conteúdo e Divulgação

Os deputados estaduais de São Paulo chegaram a um acordo e instalaram a CPI da USP nesta terça-feira (2). A comissão, proposta pelo deputado Adriano Diogo (PT), também presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), recebeu apoios de vários partidos e deve definir os seus integrantes até a próxima semana. O ‘primeiro alvo’ dos parlamentares, porém, já está praticamente certo.

O diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), José Otávio Costa Auler Junior, deverá ser o primeiro convocado pela CPI. A perspectiva seria tentar ouvi-lo antes do dia 23 deste mês, quando a Alesp entrará em recesso. O clamor no Legislativo aumentou após a recusa de Auler em comparecer na terceira audiência pública sobre as violações na FMUSP, realizada também na terça-feira.

“As denúncias que chegaram à CDH são muito graves e exigem apuração, todos concordaram”, disse o líder da bancada do PT na Alesp, deputado João Paulo Rillo. O petista foi um dos articuladores junto ao Colégio de Líderes da Casa para que a CPI da USP ‘furasse a fila’ e fosse instalada neste mês. Havia sete pedidos para comissões e, seguido o rito tradicional, a CPI poderia sair apenas em 2016. Com o acordo, os trabalhos devem começar antes da nova legislatura, em fevereiro de 2015.

Conforme o Brasil Post noticiou na semana passada, embora seja tratada como CPI da USP, a comissão deverá promover uma verdadeira devassa em instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado para apurar violações de direitos humanos. A forte relação dos casos de estupro – pelo menos oito já estão sendo investigados pelo Ministério Público – com festas acadêmicas deverá levar a uma discussão sobre o financiamento desses eventos.

Um dos casos denunciados em audiência anterior na CDH foi em 2011, em uma festa chamada Carecas no Bosque, organizada pela Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC), de estudantes da FMUSP. “A Atlética virou uma fonte de dinheiro. Deixou de ser uma entidade acadêmica para ser foco de negócios, foco empresarial”, afirmou Adriano Diogo. O petista, aliás, se envolveu em embates com Auler nos bastidores, com troca de acusações.

O líder do PSDB na Alesp, deputado Barroz Munhoz, acredita que não só Auler deverá comparecer, se convocado, mas também o próprio reitor da USP, Marco Antonio Zago. Na semana passada, ele esteve na Casa para falar sobre questões relativas ao financiamento das faculdades públicas paulistas. Na mesma semana, Zago minimizou a amplitude dos casos.

Mais um caso denunciado, agora na Unifesp

Durante a terceira audiência na CDH da Alesp, a advogada Marina Ganzarolli, fundadora e integrante do grupo feminista Dandara, da Faculdade de Direito da USP, fez mais uma denúncia de um novo caso de estupro, ocorrido há duas semanas, em um evento esportivo da Unifesp. A denúncia acompanha o que disseram outros alunos na audiência anterior, uma semana antes, afirmando que as audiências incentivaram uma série de denúncias em vários cursos da USP e outras instituições.

“Uma aluna do curso de Relações Internacionais do campus de Guarulhos foi abusada por um colega do campus Osasco, mas, por estar muito fragilizada, ainda não teve coragem de denunciar e procurou o coletivo porque conhece o nosso trabalho. Isso mostra o quanto as mulheres se sentem desamparadas nesses momentos”, afirmou Marina. A vítima ainda não decidiu se levará o caso à polícia.

“Só no mês passado, recebi pelo menos cinco denúncias”, emendou a advogada. Durante a audiência, o deputado Marco Aurélio de Souza (PT) lembrou que a CPI da USP pode ainda dar mais segurança aos depoentes, pois poderia receber denúncias anônimas. Já Diogo reforçou a possibilidade da comissão parlamentar poder convocar aqueles que negaram convites anteriores, como Auler e o presidente da comissão de direitos humanos da FMUSP, Milton Martins.

Aliás, sobre a faculdade, o presidente da CDH fez duras acusações. Ele disse que a reunião da Congregação da USP, realizada no dia 26 de novembro e que só reconheceu três casos de estupro, foi palco de uma grande pressão por parte da reitoria contra a anunciada criação de um centro de defesa dos direitos humanos. Segundo o deputado, houve um recuo interno e Milton Martins foi proibido de se manifestar, o que Diogo considerou “muito grave”.

Alunos também foram ouvidos. Um dos diretores do DCE da USP, Gabriel Lindenbach afirmou que a entidade tem recebido denúncias de violência sexual, racismo e homofobia vindas de todos os campi da USP. Ainda de acordo com ele, há pressão institucional para que não sejam feitas denúncias. Embora a congregação tenha se recusado a fazer de 2015 um ano de debate sobre os direitos humanos, os estudantes o farão, conforme afirmou.

Já o presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), Murilo Germano Sales da Silva, defendeu os eventos estudantis e afirmou que “há questões de polícia que têm de ser apuradas, mas não se pode generalizar”. Já o presidente eleito do Caoc, Renato Pignatari, disse apoiar os coletivos feministas e que os debates relativos aos direitos humanos serão incentivados pelo centro em 2015.

(Com Estadão Conteúdo e Alesp)

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