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30/11/2014 10:25 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:53 -02

São Paulo: Bairros com IPTU maior terão menos investimento

Bloomberg via Getty Images
Fernando Haddad, mayor of Sao Paulo, speaks during an interview at City Hall in Sao Paulo, Brazil, on Thursday, July 10, 2014. Haddad hopes the World Cup helped transform his citys image among the 500,000 tourists who visited during the event, saying Most of those who came in for the first time will come back. Photographer: Paulo Fridman/Bloomberg via Getty Images

Os bairros nobres de São Paulo terão os maiores aumentos na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2015. Apesar de uma contribuição maior aos cofres públicos, essas regiões deverão receber investimentos inferiores aos das subprefeituras localizadas na zona leste da cidade. Pinheiros e Vila Mariana, por exemplo, terão reajuste do IPTU acima dos 10%, mas estão contemplados no orçamento do ano que vem com verbas até 30% menores do que as de São Mateus, Penha e São Miguel, que terão redução do imposto.

Sem considerar despesas relacionadas a custeios, a Subprefeitura de São Mateus terá um investimento prévio de R$ 54,9 milhões em 2015. Na média, os bairros que compõem a região (Iguatemi, São Rafael e São Mateus), com uma população de 426.794 habitantes, terão um desconto do IPTU de 9,93%. Em contrapartida, no distrito de Vila Mariana (344 mil habitantes), os contribuintes pagarão 10,7% de reajuste do imposto, mas contarão com R$ 35,2 milhões no orçamento. A Sé é a única exceção na capital, pois terá um aumento elevado do imposto e contará com orçamento de R$ 66,6 milhões em 2015.

Mesmo com alíquotas mais altas, essas regiões terão capacidade menor que a zona leste para investimentos em zeladoria, manutenção de calçadas, poda de árvores e outras pequenas intervenções urbanas. A proposta orçamentária elaborada pela gestão Fernando Haddad (PT) reserva R$ 1,1 bilhão para as 32 regionais. O valor é 8,3% menor do que o aprovado para este ano - R$ 1,2 bilhão.

A maioria da verba vai para bairros com características semelhantes: periféricos e precários em indicadores e infraestrutura. O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Teixeira, diz que as distorções para os que pagarão mais e receberão menos recurso para investimento estão previstas na política de descentralização da capital paulista. "Nessas áreas, nós temos muitos problemas em córregos, contenções e falta de canalização de esgoto. Não podemos comparar a realidade da periferia com a região da Vila Mariana", defendeu.

Substitutivo

O projeto de lei (PL) 467/14, que estima o Orçamento de 2015, deve ser votado na próxima semana na Câmara Municipal. Líder do PMDB e relator da proposta, o vereador Ricardo Nunes criticou a baixa previsão de repasses às subprefeituras. "A Prefeitura planejou muito mal os recursos das 'subs'. Eu sou da base do governo, mas precisamos reconhecer e dizer a verdade", afirmou.

Por causa da arrecadação prevista de R$ 800 milhões com o IPTU no ano que vem, Nunes vai apresentar um projeto substitutivo que aumente os recursos para as regionais.

A previsão é que Perus, Parelheiros, Santo Amaro, Cidade Ademar, Freguesia do Ó, Sapopemba e Cidade Tiradentes recebam verbas extras. Para o vereador, é hora de priorizar as regiões menos desenvolvidas. "A cidade precisa ser mais solidária, parar de olhar só para o seu próprio umbigo. A pessoa que mora na região central, com metrô na porta, precisa pensar um pouco mais naquele que mora no extremo da cidade", afirmou. "As pessoas têm infraestrutura e reclamam."

Jardins

Um dos que "reclamam" é o presidente da Associação Ame Jardins, da região do Jardim Paulista, Fernando José da Costa, de 42 anos. Em 2013, quando a Prefeitura anunciou a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, os moradores do bairro se mobilizaram para tentar barrar o aumento, apoiando entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que conseguiu impedir a medida na Justiça.

"O Haddad quer implementar um bolsa família via IPTU. Vai tirar da região que paga mais, com imóveis mais valorizados, e dar dinheiro para bairros mais distantes. Estamos pagando a conta dos outros."

Queixas sobre ruas esburacadas e mal iluminadas, além de lixo acumulado, são recorrentes na região e, segundo a Ame, permanecem sem solução (veja mais abaixo). "A região está abandonada pela Prefeitura. Nossos pleitos não são atendidos."

Pelos números da Prefeitura, dinheiro não seria problema para atender às demandas. Do R$ 1,2 bilhão disponível para as subprefeituras neste ano, 68,2% já foram executados até o fim de novembro. Sobram ainda quase R$ 400 milhões para melhorias na cidade - a metade do que São Paulo arrecadará com o reajuste do IPTU em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.