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27/11/2014 22:45 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Ticiano Dias Toffoli é denunciado por desvio de R$ 28,8 milhões

Montagem/Blog Marília Agora/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo.

Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012.

Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro.

Ele afirmou ao Ministério Público que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura.

O débito é usado como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli (PDT).

Bulgareli, que administrou a cidade entre janeiro de 2005 e março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão, está entre os denunciados.

O Ministério Público Federal aponta que durante o segundo mandato o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões.

Os recursos eram repassados pela União para serem aplicadas no Fundo Municipal de Saúde, em atividades escolares, para custear a folha de pagamento e outros gastos.

Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, eles fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pede a condenação dos cinco denunciados por crime de responsabilidade.

A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas.

O procurador requer ainda que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões.

O valor seria correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

A reportagem da Estadão Conteúdo tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve retorno.

O advogado de Bulgareli foi contatado, mas informou que não podia atender por estar em reunião e não deu retorno.