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26/11/2014 14:50 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Política planetária: Esperança e realidade nos EUA

AP Photo/Carolyn Kaster

Desde o início, os americanos foram inspirados pela ideia de "justiça igualitária de acordo com a lei". A frase está no frontão da Suprema Corte dos Estados Unidos, o templo de nossa fé nas regras de nossa amada Constituição.

Por isso é doloroso ou pior ver essa nobre ideia solapada por nossas próprias contradições e hipocrisias sobre raça.

Elas produziram uma guerra civil e continuam fornecendo a principal tensão narrativa de nossa vida pública. Sim, elegemos Barack Obama — duas vezes —, mas não foi de modo algum o fim da história.

O conflito entre justiça sob o regime da lei e tumulto racial está novamente exposto esta semana em St. Louis, Missouri. O mundo observa, como deveria. Podemos viver de acordo com nossos ideais?

Está em nosso DNA nos esforçarmos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.

Hoje as pessoas do mundo todo conhecem a essência do episódio... Um policial branco, membro de uma força formada principalmente por homens brancos, matou a tiros um jovem negro em um bairro habitado sobretudo por afro-americanos.

Na segunda-feira à noite, um promotor local em um subúrbio de St. Louis anunciou que o policial Darren Wilson não seria processado, por causa da lei estadual e dos depoimentos disponíveis.

Wilson, disse o promotor, teria agido de maneira razoável, no âmbito de seu dever oficial.

Ele tinha motivos para acreditar que a vítima, Michael Brown, era um suspeito de roubo e poderia representar uma ameaça mortífera para o policial e para outras pessoas próximas.

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A decisão, lida de maneira moderada e fora de contexto, parecia bastante justa. Mas gerou violência nas ruas de St. Louis e de outros lugares nos EUA.

Vândalos e saqueadores entraram na equação, mas a maior parte da revolta foi genuína.

Por quê?

Porque HÁ um contexto.

Os críticos comentaram que a lei estadual e sua aplicação nesse caso foram usadas contra as vítimas da polícia em geral e Michael Brown especificamente.

Na lei dos Estados Unidos, os promotores locais têm grande liberdade para decidir se um suspeito deve ser levado a julgamento.

Neste caso, um promotor muito conhecido pelo tratamento simpático que dá aos casos de policiais não quis tomar a decisão sozinho.

Ele pediu que um júri preliminar secreto (um "grande júri") o fizesse. Normalmente, os promotores apresentam a esse tipo de júri apenas provas suficientes para permitir que ele tome uma decisão, a qual é quase sempre favorável a um julgamento completo.

Mas neste caso o promotor Bob McCullough deu ao júri preliminar TODAS as provas que a polícia e o FBI haviam reunido — aparentemente para se livrar da situação difícil e para conduzir o júri preliminar na direção em que ele queria seguir.

Na essência, realizou um "julgamento" completo sobre os méritos do caso, no qual (segundo transcrições divulgadas posteriormente) o promotor era simpático a Wilson e suas testemunhas e duro com aqueles que tinham uma visão diferente.

Wilson também tinha a lei estadual do seu lado. A lei do Missouri sobre "o uso da força" pela polícia foi escrita de modo geral para proteger os policiais.

Ela é mais ampla que as decisões de um caso da Suprema Corte dos EUA emitidas em 1985.

Os estados devem reescrever suas leis para acompanhar o tribunal supremo, mas o Missouri não o fez totalmente.

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Seria bom pensar que nada disso tem motivação racial. Em lugares como St. Louis, uma quantidade desproporcional de tiros disparados pela polícia cabe em um perfil de "branco contra negro".

A região de St. Louis combina a história do sul escravagista com a das cidades pacíficas do centro-oeste.

A cidade e seus subúrbios são, na maioria, claramente segregados; até bairros vizinhos podem variar de modo evidente.

Seria bom dizer que St. Louis é uma exceção, mas não é. Muitas outras cidades, incluindo a capital, Washington, são igualmente segregadas, por raça e por renda.

Em 1776 declaramos nossa fé na ideia de que "todos os homens são criados iguais".

Dizemos acreditar acima de tudo no regime da lei, escrita por representantes eleitos e aplicada de maneira justa.

Inclusive em St. Louis.