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26/11/2014 21:34 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Estupros na FMUSP: Deputados se mobilizam para fazer ‘devassa' contra desrespeito aos direitos humanos em universidades de SP

MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

A revelação de mais dois novos casos de estupro na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), somada à conduta da direção da faculdade que vem sendo amplamente criticada, motivou pelo menos 39 deputados estaduais a assinarem um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). É a chance de atirar uma luz sobre um ‘tabu’.

É notória a existência de trotes – muitos deles violentos e humilhantes – em universidades públicas e particulares não só de São Paulo, mas do País. Assim sendo, a quebra dos direitos humanos dentro do ambiente acadêmico está longe de ser uma novidade. Todavia, a gravidade dos relatos colhidos até o momento na FMUSP estão unindo até mesmo adversários no Legislativo paulista, como diz o deputado Adriano Diogo (PT).

“É impressionante. Toda a vez que você fala em CPI aqui você tem dificuldade. Agora não, os caras perguntando ‘onde eu poso assinar?”, comentou o petista, também presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesp. Foi lá que, há duas semanas, estudantes de medicina da USP relataram abusos sexuais que teriam sofrido, e como a direção da faculdade teria se omitido diante das denúncias.

Nesta terça-feira (25), uma nova audiência foi realizada pela CDH e mais dois casos foram trazidos a público. Os envolvidos não compareceram, mas ambos já foram levados ao conhecimento do Ministério Público, que já apurava pelo menos outros oito casos de abusos sexuais dentro de festas promovidas com anuência da faculdade. “Nós podemos continuar fazendo essas audiências, independente de ter uma CPI. Eu acho que uma CPI, além de ela ter mais poderes legais, ela impressiona”, completou Diogo.

Há outros sete requerimentos para aberturas de CPIs à frente desta que trataria, segundo o presidente da CDH, de “graves violações de direitos humanos por ocasiões dos trotes, dos shows, desse escárnio todo, da recepção de calouros”. Sugerida por parlamentares, já há uma discussão sobre a possibilidade desta CPI que trata das universidades paulistas ‘furar a fila’, sendo instalada ainda em dezembro. O tema ainda deve ser discutido nesta semana, conforme disse ao Brasil Post o líder do PT na Alesp, João Paulo Rillo.

“Vejo clima para isso (inversão da ordem) sim”, resumiu, lamentando não ter apresentado o tema ainda no fim da tarde de terça-feira. Para Diogo, os abusos denunciados na FMUSP propiciam a discussão de um tema que não é novo e que é um ‘tabu’ no ambiente universitário. E não só no público. “Tem faculdades particulares cuja tradição é a violência no trote, a humilhação (...). Quando você entra nas faculdades particulares, a coisa se torna muito mais difícil porque eles não se sentem funcionários públicos e as medidas protelatórias são muitas”, avaliou.

Apesar disso, há quem tema que a CPI não saia do papel. “Peço que não tenhamos interferência política, que é o que acontece quando envolve ‘tubarões’ e é sempre complicado isso”, disse a deputada Leci Brandão (PCdoB), parlamentar que também integra a CDH da Alesp. A instalação de uma CPI das universidades poderia obrigar pessoas a comparecerem, algo que audiências não possuem o poder de fazer. Seria possível levar o diretor da FMUSP, José Otávio Costa Auler Junior, para prestar esclarecimentos aos deputados. Ele recusou os convites de Diogo para ir à comissão.

“O básico de uma CPI é ter quem fale. Tem que ter o testemunhal, tem que ter a vítima. Se não tem vítima, pode ser encarado como uma luta política e partidária, embora aqui, tudo o que você apresenta tem um viés partidário. O reitor (na verdade diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Carlos Gilberto Carlotti Júnior), por exemplo. Ele é professor lá, poderia ter uma enorme restrição, mas não, (foi) tranquilo. Ninguém quer acobertar, aqui ninguém quer acobertar nada”, explicou Diogo.

Tensão e críticas marcam audiência

O presidente da CDH na Alesp, aliás, aproveitou os momentos anteriores ao início do encontro para criticar veementemente o diretor da FMUSP. Ao Fantástico, da TV Globo, ele chamou Diogo de “mentiroso”, negando as alegações de que teria ligado para o deputado para pedir que a audiência que apresentou depoimentos de alunas vítimas de estupro na USP não fosse realizada.

“Eu não sou mentiroso. Mentiroso é quem oculta o que acontece há tantos anos lá. Eu tenho vergonha na cara e eu e os meus companheiros da comissão temos um nome a zelar. Não somos mentirosos”, alfinetou o petista, citando o caso do estudante Edison Tsung Chi Hsueh, calouro morto após um trote na USP em 1999, como um exemplo do ‘modus operandi’ da instituição. Os acusados foram absolvidos e conseguiram se formar.

Para Diogo, as declarações “infelizes” de Auler Junior facilitaram a mobilização dos deputados nesta semana para a instalação da CPI. O tom da crítica foi forte também quando a palavra foi passada para a deputada Beth Sahão (PT), outra integrante da comissão. Segundo ela, há uma “impressão de que não querem abrir essa caixa-preta”, em referência aos casos de estupro na FMUSP.

“Há casos levantados há mais de 20 anos e impressiona que tais diretores desconheçam tais fatos. Há uma certa vontade em não resolver, de uma forma caseira, ‘não vamos encontrar os culpados, não vamos responsabilizar ninguém e acabar com isso por aqui’”, criticou a parlamentar. “É a vulgarização da figura feminina e é isso que gente não pode aceitar mais (...). Mulheres fragilizadas acabam estupradas e violentadas. Isso não pode ficar impune”, emendou.

Representando a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Carlotti Júnior destacou as medidas que estão sendo tomadas “muitos antes desses casos recentes”, conforme fez questão de enfatizar mais de uma vez (leia o relato completo dele aqui). Entretanto, a insistência em dizer que não sabia de nada no caso de racismo de um grupo da faculdade, em defender medidas que não preveniram casos de abuso na instituição, causou irritação na comissão.

“Que a cartilha apareça, abra uma sindicância! Ela é o elemento central da investigação!”, disse o presidente da CDH quando o diretor disse não ter tido contato nenhum com tal livro de músicas de cunho racista, machista e homofóbico da instituição. A tensão subiu ainda quando coletivos feministas repudiaram a postura da direção da FMUSP e denunciaram que, em outros cursos da USP, abusos e desrespeito aos direitos humanos também são comuns (leia a matéria completa aqui).

A próxima audiência da CDH na Alesp acontece na próxima terça-feira (2). Os parlamentares esperam, até lá, possuírem novidades sobre a possível CPI e, se possível, ouvir aqueles alunos e diretores convidados para as duas sessões anteriores, e que não compareceram.

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