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13/11/2014 18:36 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:46 -02

Senado é 100% em transparência, afirma FGV (ESTUDO)

LULA MARQUES/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

O Senado é a instituição pública com melhor desempenho entre os órgãos do Poder Legislativo analisados em estudo sobre transparência realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, o Senado atendeu a 100% das demandas originadas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

A FGV pesquisou instrumentos de transparência de 138 órgãos públicos do Executivo, Judiciário e Legislativo nas três esferas de poder — municipal, estadual e federal — nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

De acordo com o estudo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas, as assembleias legislativas, a 58%, e as Câmaras de Vereadores, a 56%.

A pesquisa revelou ainda que o Senado é o mais ágil ao responder às demandas de jornalistas e cidadãos, com um tempo médio de retorno de 15,8 dias, enquanto o tempo determinado pela lei é de 30 dias.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou o resultado ontem em Plenário. "Apenas o Senado, entre todas as instituições, respondeu 100% do que lhe foi demandado", afirmou, referindo-se aos órgãos legislativos pesquisados.

Além do Congresso Nacional, no âmbito do Legislativo foram auditadas as Assembleias dos três estados e do DF e as Câmaras Municipais das capitais de São Paulo, Minas e Rio.

Renan Calheiros lembrou que uma de suas metas, desde que assumiu a Presidência da Casa no início de 2013, era tornar o Senado a instituição número 1 em transparência. Ele destacou ainda como ações fundamentais para o bom desempenho da Casa a criação, em 2013, da Secretaria de Transparência, e a instalação do Conselho de Transparência e Controle Social, no mesmo ano, para fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação, que conta com a participação de representantes da sociedade civil como Cláudio Weber Abramo, do Transparência Brasil, Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, e Domingos Meirelles, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Ao lançar o Portal da Transparência, em maio de 2013, por exemplo, Renan anunciou a intenção de tornar o Senado "a instituição número um entre todas os entes da administração pública em transparência”. "O Senado afinal chegou onde queríamos e é evidente a satisfação de todos nós. Agradeço este resultado aos senadores, à Mesa Diretora e aos servidores que tornaram possível esta importante conquista. É também resultado da inclusão de todos os dados relativos ao Senado Federal no Portal da Transparência", disse ontem.

Repercussão

Senadores elogiaram o trabalho feito pelo Senado para promover a transparência. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), avaliou que esse é um dos principais avanços da atual gestão do Senado. "Um poder que já teve no passado situações graves e difíceis de transparência alcança uma performance como a relatada. Isso demonstra uma nítida e clara evolução do Senado com o compromisso da transparência".

Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que informações como o salário dos servidores estão disponíveis na internet. Já João Capiberibe (PSB-AP) ressaltou que os gastos dos senadores são revelados com clareza e cobrou mais transparência das assembleias e tribunais de contas dos estados.

Também cumprimentaram a Mesa pelos resultados os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Luiz Henrique (PMDB-SC), Fleury (DEM-GO) e Odacir Soares (PP-RO).

Resultados segmentados

Na avaliação de resultados por poder, o Judiciário teve o melhor desempenho. Dos 49 pedidos de informação, 36 (73%) foram respondidos. O Executivo ficou em segundo lugar, com taxa de resposta de 69%, equivalente a 165 atendimentos a 239 pedidos de informação.

O Legislativo foi o terceiro, com 57 respostas (65%) para 87 pedidos de informação, devido principalmente ao desempenho do atendimento de Assembleias e Câmaras de Vereadores que, em média, atenderam pouco mais da metade das demandas.

No computo geral, a taxa de resposta foi de 69%. A análise teve como base três métricas - a taxa de resposta, a qualidade da resposta e o prazo de envio da resposta.