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03/11/2014 21:20 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Deputados e especialistas divergem sobre regulamentação de pesquisas eleitorais

MARCOS DE PAULA/ESTADÃO CONTEÚDO

A divergência entre as estimativas das pesquisas eleitorais e o resultado das urnas no primeiro turno das eleições deste ano renovou as críticas sobre o trabalho dos institutos de pesquisa. O assunto, no entanto, divide a opinião de deputados e especialistas.

Favorável à regulamentação, o deputado Décio Lima (PT-SC) defende pesquisas internas dos partidos, sem a divulgação dos números ao grande público. "Os partidos podem fazer pesquisas, mas para consumo interno, para ver as suas condições, para ver a sua relação com a opinião pública, mas não como instrumento publicitário, porque eu acho que ela atua de forma a desviar o verdadeiro sentido da decisão da população", disse Lima.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, é preciso haver regras mais detalhadas para as pesquisas. "Isso é fundamental, porque há nuances nas pesquisas, há ordem de perguntas, e o modo como o pesquisador aborda o eleitor pode interferir no resultado”, disse. “Daí a importância de ter uma regulamentação mais detalhada, de tal modo que, caso o instituto cometa alguma fraude ou manipule o resultado, fique vulnerável a ser responsabilizado por isso.”

Contrário à regulamentação, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) é a favor de maior liberdade para os institutos de pesquisa. "A solução é mais liberdade, deixar de registrar na Justiça Eleitoral, deixar que os institutos façam livremente as suas pesquisas", disse o parlamentar.

Liberdade de imprensa

O cientista político Eduardo Brito da Cunha alerta sobre a dificuldade em regular as pesquisas e o risco à liberdade de imprensa. "A legislação brasileira já tem critérios bastante rígidos para as pesquisas: quando são registradas na Justiça Eleitoral, as pesquisas têm de anunciar determinados parâmetros e cumprir esses parâmetros, o que em tese, dá uma certa segurança."

Projetos na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa projetos de lei para regulamentar as pesquisas eleitorais. Um deles é o PL 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que aumenta a punição a institutos de pesquisa envolvidos em levantamentos fraudulentos. O projeto pode ser votado com urgência, se o Plenário aprovar requerimento apresentado por líderes partidários.

Sobre o assunto, a Câmara também analisa o Projeto de Lei 4574/12, da deputada Cida Borghetti (Pros-PR), que proíbe a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem as eleições.

No primeiro turno das eleições presidenciais deste ano, mesmo tendo se aproximado da votação de Dilma Rousseff, do PT, as pesquisas de Datafolha e Ibope falharam em estimar o resultado de Aécio Neves, do PSDB. O tucano obteve 33,5% dos votos válidos contra 21,3% de Marina Silva. No entanto, as pesquisas apontavam empate técnico na disputa pelo segundo lugar.

Já no segundo turno, as projeções de Ibope e Datafolha ficaram bem próximas ao resultado de fato apurado nas urnas.

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