MULHERES
03/11/2014 02:00 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Maioria na população, minoria na política: Por que o Congresso e os governos estaduais têm tão poucas mulheres?

Montagem/Divulgação/Estadão Conteúdo

Presenciamos algo inédito nas eleições deste ano. Pela primeira vez, três mulheres estavam entre os quatro primeiros candidatos com maior número de votos recebidos para o cargo de presidente da República.

No primeiro turno, Dilma Rousseff (PT) teve 41,59% dos votos válidos, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 33,55%, Marina Silva(PSB), com 21,32% e Luciana Genro (PSOL), com 1,55%. No segundo turno, Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos, tornando-se a primeira mulher presidente do país eleita para dois mandatos.

Mas, será que o êxito das mulheres se repetiu para outros cargos políticos, incluindo Legislativo e Executivo?

Não. As mulheres ainda são minoria nos governos estaduais e no Congresso Nacional.

Na última eleição para deputados da Câmara Federal, apenas 9,9% mulheres foram eleitas. Isso quer dizer que uma mulher é eleita para cada dez deputados homens eleitos, de acordo com UOL,

No Senado, o cenário é parecido. Dos 81 senadores, 11 são mulheres, ou seja, 13,6%.

Considerando os estados, apenas uma unidade da federação (sim, UMA!) elegeu uma mulher para o governo: foi Suely Campos (PP) em Roraima.

Ela entrou na disputa no lugar do marido, Neudo Campos (PP), que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do Globo.

As mulheres são maioria na população brasileira, mas, por que não temos boa parte delas na política?

“O Brasil ocupa o 120º lugar no ranking que mede o índice de mulheres nos parlamentos, perdendo até para países islâmicos, cuja cultura desprestigia a mulher na vida pública”, conta a advogada especialista em direito eleitoral e processual eleitoral e presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), Karina Kufa.

De acordo com a advogada, diversos fatores contribuem para a falta de mulheres na política. O primeiro é que a nossa cultura ainda é patriarcal, em que muitas mulheres são preparadas para ocupar o espaço privado.

“De todas as candidaturas apresentadas por um partido ou coligação, 30% delas têm que ser de mulheres, de acordo com artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97. Porém, elas ainda não apresentam resultados proporcionais nas urnas”, diz.

Segundo Karina, isso acontece porque os partidos buscam mulheres que nunca tiveram qualquer interesse em se candidatar apenas para cumprir a lei.

“Essas candidatas, conhecidas como 'laranjas', não participam politicamente das ações do partido, não costumam ter opinião política formada, não possuem propostas políticas e sequer trabalham em prol de suas candidaturas. Em casos mais extremos, são obrigadas a trabalhar para candidatos (homens, é claro!), não obtendo sequer o seu próprio voto.”

A deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI) confirma o estudo da especialista. Ela foi eleita vice-governadora do estado do Piauí, na chapa do atual governador Wellington Dias (PT-PI), e assume o mandato em 2015.

“Pra nós atingirmos a cota de 30% foi uma dificuldade enorme. Na maior parte das vezes, as cotas são preenchidas por candidaturas não viáveis, sem densidade eleitoral. São mulheres que estão só com o nome, não fazem campanha, apenas estão ali para atender aos requisitos legais”, ressalta a deputada ao Brasil Post.

As candidatas “laranjas” não são exclusividade de um partido ou de uma coligação específica, já que todos usam dessa manobra, em menor ou maior grau, para terem suas candidaturas aprovadas pelo TSE.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) tem mais de 55 anos de atuação na política, tendo passado, principalmente por cargos no Legislativo e assumido a prefeitura da cidade de São Paulo de 1989 a 1992.

Reeleita para seu quinto mandato, 2015-2018, ela é também coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.

Erundina entende que nem todas as camadas da população brasileira são representadas como deveriam na política e isso se aplica não só às mulheres, mas aos negros, índios, homossexuais e outros grupos minoritários.

“Os partidos cumprem as leis, mas, mesmo assim, não criam condições de igualdade entre homens e mulheres. É preciso romper a lógica da exclusão”, defende Erundina ao Brasil Post.

O problema do financiamento

Outra dificuldade encontrada pelas mulheres é o baixo repasse de financiamento para campanha, tanto de doadores como do próprio partido.

“As mulheres não estão nas mesmas instâncias partidárias que homens. Elas não têm o mesmo apoio dos partidos do que os homens. É raro vermos as mulheres assumindo diretórios, por exemplo”, declara Margarete.

O fato de termos majoritariamente homens nos cargos mais estratégicos dos partidos, nas posições que definem quais candidaturas serão beneficiadas pelas quantias arrecadadas, também contribui para o baixo número de mulheres eleitas.

“Na tentativa de ter mais mulheres no Congresso, fizemos um projeto que destina 30% do fundo partidário para projetos de empoderamento da mulher e 30% do horário político de cada coligação destinado às mulheres ”, afirma Erundina.

Porém, o projeto aprovado reduziu para 5% do fundo e 10% do tempo de TV.

“Nossos esforços têm tido retorno, mas ainda num ritmo muito lento. Não conseguimos sensibilizar os parlamentares da importância do assunto”, conclui Erundina.