COMPORTAMENTO
31/10/2014 16:22 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Fernando Haddad prioriza grupos de risco no 'Minha Casa, Minha Vida' de São Paulo

GABRIELA BILÓ/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CO

Uma resolução do Conselho Municipal de Habitação (CMH) definiu que gays em situação de violência, travestis moradores em albergues e índios também podem ser beneficiados com unidades do Programa Minha Casa Minha Vida construídas no município de São Paulo.

Na resolução publicada nesta sexta (31), o governo do prefeito Fernando Haddad (PT) também incluiu no rol de possível beneficiários do programa idosos sozinhos com mais de 60 anos e moradores em áreas limites de municípios vizinhos da capital paulista.

O programa do governo federal, uma das bandeiras da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) durante a campanha, previa que o município parceiro nas obras (neste caso, São Paulo) poderia editar normas complementares para definir quem está em situação de vulnerabilidade na cidade.

Prioritariamente, o Minha Casa Minha Vida continua tendo de atender moradores em áreas de risco, mulheres que cuidam sozinhas da família e casais de baixa renda com filhos, conforme definiu em 2009 o governo federal. Não havia categorias específicas para priorizar o atendimento de gays e travestis sozinhos, por exemplo.

Segundo movimentos de moradia que também são parceiros na construção de unidades do Minha Casa Minha Vida na capital paulista, a pessoa que mora sozinha de aluguel (seja gay, solteiro adulto ou idoso) dificilmente consegue ser beneficiada.

O objetivo das regras incluídas pela Prefeitura paulistana é dar moradia popular para centenas de gays e também mulheres que sofreram ameaças e violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que moram nos abrigos municipais vão ter direito a tentar entrar no programa, desde que comprovem a situação de "oriunda de situação de rua". São mais de 8.000 pessoas atendidas todos os dias nos 62 albergues, abrigos e casas de acolhimento.

Ao todo, a gestão Haddad está construindo na capital paulista 22 mil unidades do Minha Casa Minha Vida - a meta do governo é construir 55 mil até o final de 2016, para famílias que ganham menos de R$ 1.600 mensais.

Segundo movimentos de moradia que também são parceiros na construção de unidades do Minha Casa Minha Vida na capital paulista, a pessoa que mora sozinha de aluguel (seja gay, solteiro adulto ou idoso) dificilmente consegue ser beneficiada.

Iniciativa é inédita, diz ativista gay

Fernando Quaresma, de 46 anos, presidente da Associação da Parada Gay de São Paulo, afirma que a iniciativa é inédita. "Era uma demanda antiga. A questão da violência começa inclusive dentro de casa, na família. Muitos gays expulsos da família em idade de faculdade ou de colégio e não têm para onde ir. Essa violência não é só de quem está na rua apanhando", afirmou.

Quaresma disse, ainda, que os travestis também não conseguem entrar no mercado de trabalho e muitos acabam indo morar nos albergues da Prefeitura. "Muitos gays formam hoje famílias de baixa renda e nunca conseguem entrar no programa", acrescentou.