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28/10/2014 21:01 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Referendo x Plebiscito: Será que a reforma política finalmente será aprovada?

Montagem/Estadão Conteúdo/Divulgação

O Senado voltou a debater a reforma política nesta terça-feira (28), depois que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que o tema será prioridade de seu novo governo. Ela defende a mudança por meio de uma consulta popular.

Desde as manifestações de junho do ano passado, a reforma política passou a ser discutida com mais afinco pelos brasileiros no cotidiano.

O fim do financiamento público das campanhas e das coligações nas eleições proporcionais e a ampliação da possibilidade de participação do cidadão nas votações do Legislativo estão no projeto de reforma política apresentado em 2012 pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O assunto já é discutido há mais de 15 anos no Congresso, mas nunca teve um acordo entre os parlamentares.

Será que agora vai?

Dilma Rousseff (PT) defende a reforma política por meio de um plebiscito.

Do outro lado, o líder da base aliada do governo no Senado, Renan Calheiros (PMDB), defende um referendo para a reforma.

Afinal, qual a diferença entre os dois?

No plebiscito, a consulta popular é feita antes de o projeto entrar em discussão no Legislativo. Segundo Dilma, o processo é essencial para a reforma política.

"Muitos setores têm como base a proibição da contribuição de empresas para campanhas eleitorais. A partir da reforma, só seriam possíveis contribuições privadas individuais, não seria possível empresarial. Tem várias propostas na mesa. A oposição fala em fim da reeleição. Enfim, tudo isso tem de ser avaliado pela população. Acho que o Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso é uma onda que avança", disse em entrevista ao Jornal Nacional.

A opinião é compartilhada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos. A sociedade nos deu um recado: é preciso mudar", declarou à Agência Brasil.

Por outro lado, Renan Calheiros defendeu a consulta popular por meio de referendo, como o realizado na proibição da venda de armas de munição.

Neste caso, a consulta é feita após a discussão no Legislativo, cabendo ao povo aceitar ou rejeitar a proposta, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

“Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei”, disse, segundo a Agência Brasil.

Ao lado dele, estão o ex-candidato o vice na chapa de Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

De acordo com Aloysio Nunes, a oposição não deve colaborar para a aprovação de um plebiscito.

“No seu primeiro dia [Dilma] volta com essa cantilena do plebiscito para a reforma política, passando por cima do Congresso Nacional, adotando esse modelo bolivariano de consulta popular, que não é o tipo de política que nós queremos para o Brasil”, disse o tucano.

(Com informações da Agência Brasil)