NOTÍCIAS
28/10/2014 23:43 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Na primeira votação da Câmara após reeleição, Dilma é derrotada com aprovação de projeto que anula conselhos populares

Montagem/Estadão Conteúdo

Após uma eleição bastante apertada, com diferença de apenas 3,4 milhões de votos, o governo Dilma Rousseff sofreu uma derrota nesta terça-feira (28) na primeira votação da Câmara dos Deputados.

O plenário aprovou o projeto que anula o decreto presidencial que institui conselhos populares. Essas instâncias formadas pela sociedade civil serviriam para ajudar os órgãos da administração federal na elaboração de políticas públicas.

A Política Nacional de Participação Social, criada por esse decreto, é vista como prioridade para Dilma. Parte da base aliada fez o possível para obstruir a votação hoje e, assim, evitar a derrota da presidente apenas dois dias após sua reeleição.

No entanto, o esforço do PT, PCdoB e PSOL não foi suficiente, uma vez que o maior parceiro do governo, o PMDB, conseguiu levar a votação adiante.

"Vou convocar uma sessão extraordinária para fazer o que prometi: a votação que susta um decreto daqueles conselhos [populares]", explicou o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), antes da votação.

Nos bastidores, fala-se que o peemedebista está retaliando o Palácio do Planalto porque foi derrotado na eleição para o governo do Rio Grande do Norte. Seu adversário, Robinson Faria (PSD), recebeu apoio do ex-presidente Lula.

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), líder do partido na Câmara, justificou o empenho da oposição em aprovar o projeto que cancela o decreto da participação social. “Com esse decreto, a presidente Dilma quer que a escolha dos representantes do povo seja feita pelo governo do PT.”

Pelo texto do decreto, o sistema de partipação social seria chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para a oposição, o decreto "invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar um aparelhamento do Estado".

“A população quer participar das decisões dos governos”, rebateu o deputado Sibá Machado (PT-AC).

Em duas horas e meia, os deputados conseguiram aprovar o projeto em votação simbólica. Agora, o texto vai para o Senado.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara)