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28/10/2014 12:32 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Dilma Rousseff terá a missão de nomear seis ministros do STF em seu 2º mandato

WILSON PEDROSA / Estadão Conteúdo

Nos próximos quatro anos, quando ocupará o Palácio do Planalto em seu segundo mandato frente à Presidência da República, Dilma Rousseff terá a missão de nomear seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do Judiciário brasileiro. Segundo uma tradição constitucional brasileira, tal prerrogativa é de exclusividade do presidente, tendo o novo ministro, porém, a obrigatoriedade de ser aprovado pela ampla maioria do Senado.

Além de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho deste ano e ainda não teve seu substituto definido, outros cinco nomes terão de se aposentar compulsoriamente até o fim de 2018, por conta do limite de idade de 70 anos exigido para exercer o cargo. São eles, pela ordem: Celso de Mello (que se aposentará em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018) - sendo 2018 o último ano de seu mandato, há a possibilidade de Dilma deixar a indicação destes dois últimos nomes para seu sucessor.

Destes nomes, o ministro Teori Zavascki e a ministra Rosa Weber já haviam sido indicados por Dilma em seu primeiro mandato. Os outros dois nomes indicados por ela que atualmente compõem o STF são os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Com as novas indicações que serão feitas nos próximos quatros anos, restará apenas um ministro não indicado por presidentes petistas: Gilmar Mendes, nomeado ministro em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Os seis ministros que devem ser substituídos por Dilma:

Joaquim Barbosa (indicado por Lula em 2003) - aposentou-se em julho de 2014

Celso de Mello (indicado por Sarney em 1989) - sai em novembro de 2015

Marco Aurélio Mello (indicado por Collor em 1990) - sai em julho de 2016

Ricardo Lewandowski (inidicado por Lula em 2006) - sai em maio de 2018

Teori Zavascki (indicado por Dilma em 2012) - sai em agosto de 2018

Rosa Weber (indicada por Dilma em 2011) - sai em outubro de 2018

O sucessor de Joaquim Barbosa

Entre os nomes especulados para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, seis nomes se destacam: Luiz Inácio Adams (advogado-geral da União), Benedito Gonçalves (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Luiz Felipe Salomão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça), Marcus Vinícius Furtado Coelho (presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros) e Heleno Torres (advogado tributarista).

Nos próximos anos, três ações que impactarão fortemente o Tesouro deverão ser julgadas: o ressarcimento aos poupadores que tiveram prejuízo com planos econômicos instituídos nos anos 90 (planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II); a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da inflação; e a criação de quatro novos tribunais regionais federais.

O STF também poderá julgar eventuais processos de corrupção de parlamentares ou autoridades com foro privilegiado.

Um dos favoritos para substituir Barbosa, Luiz Inácio Adams conta com um perfil que agrada a presidente Dilma, além de possuir um ótimo relacionamento com o ex-presidente Lula. Por ser, atualmente, advogado-geral da União, porém, Adams seria impedido de votar o julgamento referente ao pagamento dos expurgos de antigos planos econômicos nas contas de poupança dos brasileiros. Assim, é possível que Dilma guarde esta “cartada” para uma próxima ocasião, já que ela terá outras cinco oportunidades para fazê-la até o fim de 2018.

Outro postulante, Benedito Gonçalves, considerado um magistrado extremamente preparado e minucioso na apreciação dos seus votos, tem a seu favor o fato de ter sido o primeiro afrodescendente a ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação, assim, permitiria que a vaga de Barbosa seguisse sendo ocupada por um negro.

A escolha dos novos ministros

Para o cientista político Conrado Hübner Mendes, professor da Escola de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o processo de nomeação, apesar de não ser partidário, como ocorre em cargos no Executivo, é “necessariamente politizado”. Ele ressalta, porém, que há incontáveis casos em que ministros votaram contra os interesses dos governos que os nomearam.

Já o advogado Ives Gandra Martins, é enfático em afirmar que, uma vez dentro da Corte, os ministros acabam absorvendo a tradição de “independência” do STF. “Os ministros não são gratos a quem indicou, mas fieis a uma tradição do Supremo, de dar estabilidade às instituições. Quase todos que vão para lá têm belíssimos currículos, são prisioneiros da obra que escreveram. Estão no máximo que puderam atingir e não precisam de qualquer governo, de qualquer favor", afirma o advogado.

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