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09/10/2014 15:20 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:04 -02

Governo da Argentina anuncia que vai abrir licitação para redistribuir licenças do grupo de mídia Clarín

AP Photo

A autoridade reguladora de meios de comunicação da Argentina decidiu nesta quarta-feira (8) que abrirá uma licitação para redistribuir as licenças do gigante Grupo Clarín a fim de adequá-las à Lei de Meios, após rejeitar um plano de reorganização voluntária apresentado pela companhia no ano passado.

Os kircheneristas aprovaram em 2009 uma norma que pretende limitar a quantidade de licenças de rádio e televisão sob o controle de uma mesma companhia. A medida afetou em cheio o Clarín, grupo que o governo tem tentado silenciar nos últimos anos.

Em uma reunião de diretório, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFCSA) decidiu por 5 votos a favor e 2 abstenções proceder com a adequação do domínio do grupo, revelou a imprensa local após o fim da sessão. Segundo o diretor da AFCSA, Martín Sabbatella, o plano traçado pelo Clarín, que pretendia dividir o grupo em seis unidades, descumpre a lei porque ainda vai permitir a existência de vínculos societários entre os executivos escolhidos pelo grupo para comandar cada unidade.

Dessa forma, Sabbatella ameaça o grupo com a possibilidade de o próprio governo decidir e executar o fatiamento do Clárin. Em fevereiro, o órgão chegou a aceitar inicialmente o plano apresentado pelo Clarín, mas estabeleceu um prazo para que o grupo apresentasse os nomes dos novos controladores para análise.

Agora, ao rejeitar os nomes, a entidade deverá tentar obter uma avaliação do valor das licenças que estão sob controle do Clarín e que excedem o máximo permitido pela lei para, então, convocar uma licitação para redistribui-las.

"Está absolutamente claro que (a proposta do Clarín) está fora da lei", disse Sabbatella. "É o grupo que mais prejudica a democratização da palavra no sentido de que é o que tem a posição dominante", acrescentou.

Após o anúncio de Sabbatella, o Clarín publicou um comunicado reproduzido pela imprensa local no qual garantiu que o governo tenta "perseguir os veículos de comunicação críticos e se apropriar dos que ainda não pôde controlar".

"O Grupo Clarín recorrerá a todas as instâncias que correspondam para garantir seus direitos e o cumprimento do plano de adequação aprovado, que se ajusta estritamente à lei de serviços de comunicação audiovisual", indicou a companhia.

VEJA.com

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