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20/08/2014 21:30 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Direitos LGBT: filha de Raúl Castro vota contra lei no parlamento pela primeira vez

ASSOCIATED PRESS
Mariela Castro, director of the Cuban National Center for Sex Education and daughter of Cuba's President Raul Castro, smiles before giving a press conference on the first day of the VI Regional ILGALAC Conference and the start of activities at the VII Cuban Symposium Against Homophobia and Transphobia in Havana, Cuba, Monday, May 5, 2014. Organizations from across Latin American that promote sexual diversity are gathering in Cuba to address hate crime, discrimination and the criminalization of homosexuality in some countries. ILGALAC stands for the International Association of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transexuals and Intersexuals. (AP Photo/Franklin Reyes)

Pela primeira vez na história, um parlamentar votou contra a uma lei na Assembleia Nacional cubana.

Mais do que isso: pela primeira vez, um parlamentar votou contra uma lei por considerá-la discriminatória aos direitos dos transgêneros.

Outra coisa: esse parlamentar era uma mulher. Não qualquer mulher: era a filha do presidente. Mariela Castro, militante dos direitos LGBT, filha de Raúl Castro e sobrinha de Fidel Castro.

A Assembleia Nacional cubana se reúne duas vezes por ano. Desde que foi fundada, seus 612 parlamentares aprovaram todas as leis ali votadas de forma unânime.

No dia 20 de dezembro, Mariela desafiou a unanimidade e manteve os braços cruzados na hora da votação de uma lei trabalhista.

A norma, que entrou em vigor em julho, bane a discriminação com base no gênero, na raça e na orientação sexual mas, como não contempla soropositivos ou transgêneros, recebeu um "não" da filha do presidente.

"Eu não poderia votar a favor sem a certeza de que os direitos trabalhistas das pessoas com identidade de gênero diferente seriam explicitamente reconhecidos", disse Mariela em entrevista repercutida pela agência Associated Press.

CONTROVÉRSIAS

Mariela, que dirige o Centro Nacional de Cuba para a Educação Sexual (CENESEX), um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é a principal ativista das causas LGBT em Cuba.

Mesmo tendo discordado do projeto de lei, ela é apoiadora ferrenha do governo comunista, cujo histórico de respeito aos direitos humanos não é, precisamente, imaculado, como relata o site Opera Mundi.

Muito embora o país seja um dos poucos em que a cirurgia de mudança de sexo é coberta pelo sistema de saúde pública (que, não custa lembrar, é o único sistema de saúde do país), nos anos 1960 e 1970, gays eram perseguidos pelo governo e enviados a campos de trabalho forçado.

Apesar de ter formação superior à altura de seu cargo -- ela é graduada em psicologia e mestre em estudos da sexualidade -- Mariela é alvo de controvérsias. À Foreign Policy, uma série de ativistas LGBT cubanos descreveram-na como "criação da máquina de propaganda do Estado".

(com Associated Press)