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19/08/2014 11:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira em todo o Brasil

JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Começa a partir desta terça-feira (19) a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória no rádio e na televisão para os 11 candidatos à Presidência da República e demais cargos públicos nas eleições deste ano. Até o dia 2 de outubro, há três dias do pleito, os partidos terão espaço para apresentarem suas propostas à população, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Assim, o eleitor terá 35 dias para avaliar quem serão os seus escolhidos para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente e deputado federal no horário eleitoral deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão. Nos mesmos horários, mas às segundas, quartas e sexta-feiras receberão espaço governadores, senadores e deputados estaduais.

Conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 25 minutos serão divididos pelos partidos com base nas alianças eleitorais, seguindo critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014.

Assim sendo, a presidente Dilma Rousseff (PT) terá 11min24s, ante 4min35s do tucano Aécio Neves (PSDB) e dos 2min03s da chapa até então encabeçada por Eduardo Campos (PSB) - morto em um acidente aéreo na semana passada em Santos (SP). Ele deve ser substituído pela vice, a ex-senadora Marina Silva.

Pela ordem, o programa do PSB será o primeiro a ir ao ar, seguido por Mauro Iasi (PCB), que terá 45 segundos, mesmo tempo de José Maria (PSTU), que vem logo a seguir. O quarto será Aécio Neves, que deve manter o discurso apresentado no programa exibido na TV no primeiro semestre, onde procurou dialogar com os jovens, apresentando-se como o melhor nome para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Para provar isso, ele deve seguir lançando mão do que realizou como governador de Minas Gerais.

Logo depois do tucano, Dilma terá quase 12 minutos para tentar diminuir os índices de rejeição – este deve ser o mote dos primeiros programas, segundo uma fonte do PT relatou à Agência Reuters no mês passado. É esperado que, assim como ocorreu no pleito de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mais uma vez alçado ao posto de “fiador” da continuidade de Dilma no Palácio do Planalto.

Fecham o programa eleitoral, nesta ordem, Levi Fidelix (PRTB), com 47 segundos, José Maria Eymael (PSDC), com 45 segundos, Rui Pimenta (PCO) e seus 45 segundos, Pastor Everaldo (PSC), este dono de 1min10s, Eduardo Jorge (PV), com 1min04s, e Luciana Genro (PSOL), que terá 51 segundos. Nos programas seguintes, os candidatos apresentarão os programas no sistema de rodízio, com aquele que apresentou o seu programa por último sendo o primeiro no horário eleitoral posterior, e assim sucessivamente.

Caso seja necessária a realização de um segundo turno, o horário eleitoral será retomado no dia 11 de outubro, terminando no dia 24 do mesmo mês, há dois dias da votação em todo o País. É importante lembrar que os candidatos vão dividir em tempos iguais os blocos de 20 minutos na TV e no rádio. Quem abre é aquele mais votado no primeiro turno, alternando nos programas posteriores.

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