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19/08/2014 08:09 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

A 500 dias do prazo final, Brasil só cumpriu dois dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

ARNALDO CARVALHO/Estadão Conteúdo

Estamos a 500 dias do prazo final para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em 8 de setembro de 2000, os 191 estados-membros da ONU adotaram o compromisso histórico de tentar solucionar, nos prazos fixados, oito desafios para tentar melhorar o destino da humanidade até o dia 31 de dezembro de 2014.

Líderes do mundo todo declararam que no dia 1º de janeiro de 2015 todas as crianças do mundo estariam na escola. Todas as gestantes teriam seus filhos em hospitais,com equipes devidamente treinadas. Todos os soropositivos teriam acesso a tratamento.

Será que esses grandes problemas estão prestes a se tornar história? Ou as metas traçadas pela ONU são apenas palavras vazias? Vejamos o desempenho do Brasil no cumprimento desses objetivos:

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome

Meta: reduzir pela metade o nível de fome e de pobreza extrema de 1990, entre outras.

Conseguimos? Sim.

Cinco anos antes do prazo estipulado, o mundo já cortou pela metade o nível de pobreza extrema.

Em 1990, 47% da população mundial vivia com menos de U$ 1,25 por dia. Hoje, cerca de 22% se encontram nessa condição.

No Brasil, a redução foi maior que a mundial: hoje, o índice corresponde a um quarto do nível de 1990.

A desnutrição infantil, principal indicador da fome, também foi reduzido a um quarto.

2. Universalizar a educação primária

Meta: garantir que meninos e meninas concluam o ensino básico, entre outras.

Conseguimos? Não.

De acordo com a ONU, o mundo não alcançará a meta no prazo.

No Brasil, o acesso à educação básica foi universalizado, mas para atingir a meta, é preciso que as crianças completem o ensino fundamental. Hoje, cerca de 24% dos jovens entre 15 e 24 anos não completaram o ensino fundamental.

3.Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta: eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino, entre outras.

Conseguimos? Não.

Segundo o último Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, o mundo está muito próximo de atingir a meta. Mas isso se deve muito mais a um fenômeno estatístico que a um avanço de fato. Isso porque, enquanto em algumas regiões do mundo os homens têm escolaridade muito maior, na América Latina acontece o inverso.

No caso do Brasil, há mais mulheres do que homens no ensino superior, mas, por causa de convenções sociais, as mulheres acabam sendo segregadas em cursos "femininos", cuja remuneração é menor. Isso sem falar na dupla jornada -- quando a mulher tem que trabalhar fora e cuidar da casa e dos filhos.

4.Reduzir a mortalidade infantil

Meta: reduzir em dois terços do índice de 1990 a mortalidade infantil, entre outras.

Conseguimos? Sim.

De acordo com a ONU, o índice caiu pela metade, ou seja, muito distante da meta.

No caso brasileiro, a redução foi bastante superior à meta. Abaixamos a mortalidade de 53,7 para 17,7 crianças mortas a cada mil nascimentos.

5. Melhorar a saúde materna

Meta: reduzir a mortalidade materna em três quartos do índice de 1990 e universalizar o acesso à saúde reprodutiva.

Conseguimos? Não.

O mundo não vai alcançar a meta, diz a ONU. Nos países ricos, a redução da mortalidade materna foi de 45%, e apenas 66% dos partos em países desenvolvidos é realizado por profissionais de saúde.

No Brasil, a primeira meta também está longe de ser alcançada. A taxa de mortalidade caiu em 55%, distante da redução de 75% preconizada nos Objetivos do Milênio. A segunda, considera-se alcançada.

6. Combater o HIV/Aids e outras doenças

Meta: parar e reverter a propagação do HIV até 2015 e universalizar o tratamento à Aids até 2010, entre outros.

Conseguimos? Não.

A primeira meta já foi batida mundialmente: o HIV se dissemina com menor velocidade e o número de novas infecções anuais caiu. A segunda, no entanto, não foi batida. Pouco mais de 55% das pessoas que necessitam de atendimento ao HIV têm acesso a ele. No Brasil, apenas 44% das pessoas infectadas é submetida a terapia antirretroviral.

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta: Reverter a perda de recursos ambientais e de biodiversidade, reduzir a população sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015, entre outros.

Conseguimos? Não dá para prever.

Os resultados dessas metas são de difícil mensuração. O único critério objetivo é a questão do saneamento básico. Parte da meta foi atingida cinco anos antes do prazo: o percentual de pessoas sem acesso a água potável caiu de 24% para 11% da população mundial. O acesso ao esgoto, porém, ainda não foi resolvido.

8. Estabelecer uma parceria mundial para estimular o desenvolvimento

Meta: desenvolver um sistema financeiro previsível e não-discriminatório, reestruturar dívidas de nações altamente endividadas e ampliar acesso a medicamentos e tecnologia.

Conseguimos? Não dá para prever.

As metas também são subjetivas. Embora a política externa brasileira, com ênfase na cooperação Sul-Sul seja defendida por muitos analistas, também é alvo de pesadas críticas.

Fontes: V Relatório Nacional de Acompanhamento de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Relatório de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2014.