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14/08/2014 17:31 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

TSE pode adiar horário eleitoral gratuito em razão da morte de Eduardo Campos

William Volcol/Brasil Photo Press/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode adiar o início do horário eleitoral gratuito, previsto para começar na próxima terça-feira (19), caso haja um pedido formal.

Como a Justiça só age se for acionada, se um pedido for protocolado no tribunal, ele será distribuído a um dos ministros que poderá, se entender que é o caso, tomar essa decisão liminarmente, informou a assessoria do TSE. Isso significa que ela poderá ser revista.

A legislação eleitoral não prevê qualquer alteração, de forma que o juiz tomaria a decisão de acordo com o caso específico, a depender das justificativas apresentadas.

Se o juiz a quem o pedido chegar achar que o horário eleitoral deve ser adiado, ele poderá tomar a decisão sozinho, ainda que ela tenha caráter liminar. Nesse primeiro momento, ele não é obrigado a levar a questão ao plenário da corte.

As sessões ordinárias do TSE acontecem às terças e quintas à noite, de modo que hoje é a última sessão agendada antes do horário elitoral previsto. Uma sessão extraordinária pode ser convocada, se o tribunal julgar necessário.

O candidato à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Eduardo Jorge, informou que irá protocolar pedido no TSE solicitando o adiamento do horário eleitoral gratuito em três dias, em respeito ao luto dos familiares de Eduardo Campos e a fim de que a coligação liderada pelo PSB tenha mais tempo para decidir o que fazer em relação à candidatura presidencial.

Leia a carta de Eduardo Jorge

"Ao Tribunal Superior Eleitoral

Em função do trágico acidente que provocou a morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, o Partido Verde sugere que o Tribunal Superior Eleitoral, em caráter extraordinário, suspenda por três dias o início da propaganda eleitoral gratuita.

O objetivo é permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais de tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política previstos em lei.

Além disso, essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia.

Atenciosamente,

Eduardo Jorge

pelo Partido Verde"

Nas últimas eleições nacionais, em 2010, Marina Silva foi candidata à Presidência pelo Partido Verde. Ela conseguiu mais de 20 milhões de votos, ficando em terceiro lugar na disputa eleitoral, com 17,7% dos votos no primeiro turno, atrás de José Serra (PSDB), com 29,8%, e Dilma Rousseff (PT), com 42,9%.

Ela deixou o PV em julho de 2011, com críticas à legenda. Na época, Marina declarou que o tempo no PV “serviu para sentir até que ponto o sistema político brasileiro está empedernido e sem capacidade de abrir-se para sua própria renovação", segundo o site G1.

Após o evento, Marina começou as articulações para montar a Rede Sustentabilidade, que teve registro de partido negado pelo TSE em 2013.

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