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13/08/2014 08:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Ministro que inocentou petistas do mensalão, Ricardo Lewandowski assume presidência do STF no lugar do desafeto

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Após dois anos protagonizando discussões com Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão, Ricardo Lewandowski será escolhido nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lewandowski era o revisor da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, enquanto Barbosa era o relator. As funções opostas fizeram do plenário palco de inúmeras polêmicas ao longo do processo. Em novembro de 2012, o novo presidente do STF chegou a abandonar uma sessão.

Nesse dia, a discussão foi causada pela decisão de Barbosa de mudar a ordem de definição da pena dos réus, adiantando as decisões para o núcleo político, que incluía os petistas José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e José Genoino, ex-presidente do partido.

Mesmo com os esforços de ministros mais antigos como Celso de Mello e Ayres Britto em acalmar os ânimos, a troca de farpas causou diversos constrangimentos. Em agosto de 2013, Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana", expressão jurídica usada de forma pejorativa, para indicar manobra que atrasa o julgamento.

Lembre o episódio:

Lewandowski: Nós estamos com pressa do quê?

Barbosa: Fazer nosso trabalho, não chicana, amigos.

Lewandowski: Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Vossa Excelência se retrate imediatamente.

Barbosa: Não vou me retratar, ministro.

Lewandowski: Como? Vossa Excelência tem obrigação como presidente da casa e está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana.

(...)

Lewandowski: Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso.

Barbosa: Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.

A conduta Lewandowski foi alvo de críticas durante o julgamento do mensalão. Para legendas da oposição, como o DEM e o PSDB, o ministro estava beneficiando os réus, principalmente os do núcleo político, ligados ao Partido dos Trabalhadores ou legendas aliadas. O revisor votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do PT, nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele teve seu voto vencido pela maioria do plenário. Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

O revisor da ação penal 470 também considerou inocentes o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu , e o ex-presidente do PT, José Genoino. Em ambos os casos, seus colegas divergiram. Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses por corrupção ativa. A Genoino coube pena de quatro anos e oito pelo mesmo crime.

Galeria de Fotos Barbosa sai, Lewandowski entra Veja Fotos

Com a saída de Joaquim Barbosa da relatoria do mensalão em junho, o ministro Luis Roberto Barroso assumiu a função que Barbosa exercia desde 2005, quando a investigação chegou ao STF. O processo foi encerrado com a prisão dos condenados, em novembro de 2013, e se iniciou a fase de cumprimento das penas. Desde então, cabe ao relator decidir detalhes como permissão de trabalho externo, dentre outros recursos levados ao plenário pelos advogados dos réus.

Lewandowski entrou no Supremo em 2006, após nomeação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo ano, também tornou-se ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presidiu de 2010 a 2012. No Supremo, estava como vice-presidente desde 22 de novembro de 2012. A tradição é que a Presidência seja transferida para o ministro mais antigo que ainda não foi presidente, no caso, Lewandowski. Ele também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Polêmica até no último ato

Antes de sair de férias em 14 de julho, Joaquim Barbosa marcou para 1º de agosto a eleição do novo presidente. Sua aposentadoria foi publicada no Diário Oficial no dia anterior. Alguns ministros criticaram a data da votação, alegando que seria contra as regras e o plenário não seguiu o calendário de Barbosa. Pelo regimento, o Supremo tem duas sessões ordinárias para escolher o novo líder. A eleição ficou então par esta quarta-feira, 13 de agosto.

Após 11 anos no Supremo, Barbosa anunciou sua aposentadoria em maio. De acordo com as normas do STF, o mandato de presidência de Barbosa terminaria em novembro de 2014. Ele poderia continuar no tribunal até 2024, quando completa 70 anos de idade, seguindo as regras de aposentadoria compulsória.

Em julho, Barbosa se mostrou contente em deixar o cargo em sua primeira publicação no Twitter.

Indicado pelo então presidente Lula em 2003, Barbosa foi o primeiro ministro negro da história do STF. Sua atuação na relatoria da ação penal 470 dividiu opiniões. Por vezes foi acusado de fazer um julgamento politico e sua conduta classificada como intempestiva, principalmente por seus pares. Por outro lado, muitos brasileiros passaram a enxergá-lo como "símbolo da Justiça", o que o levou a ganhar o apelido de "Batman", devido à semelhança entre a capa do super-herói e a dos ministros do Supremo. A popularidade rendeu até máscaras de Carnaval com o rosto do magistrado.

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