NOTÍCIAS
06/08/2014 16:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:45 -02

Dilma exalta reforma agrária, aponta rumo para o etanol e defende gestão da Petrobras

ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

A presidente Dilma Rousseff rebateu na tarde desta quarta-feira (6), em coletiva de imprensa após sua participação em sabatina da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), as críticas da oposição, que acusa a petista de ter paralisado o processo de reforma agrária no País. De acordo com Dilma, ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveram "a maior (reforma agrária) do País". "Essa reforma agrária não veio só pela distribuição de terras", disse Dilma.

Dentre as medidas citadas por Dilma, está o programa Minha Casa Minha Vida Rural, para "garantir uma propriedade para as pessoas de reassentamento". Ela também mencionou as políticas promovidas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). "Queremos que se dissemine o uso da tecnologia pelo reassentado da reforma agrária", defendeu. "Para ele obter uma renda e ser um pequeno produtor rural; para ele ultrapassar a subsistência e ter a cesso a técnicas produtivas."

Outro ponto importante abordado por Dilma no encontro foi o etanol no Brasil. A presidente afirmou que uma estrutura de financiamento "mais favorável" vai garantir a lucratividade do setor. Dilma destacou que, após ter feito a desoneração de PIS e Cofins, o governo estuda outras medidas, como a possibilidade de se ampliar de 25% para 27,5% a mistura do etanol na gasolina.

"Agora é fundamental perceber que o setor passou por uma crise, e que esse processo de crise está sendo absorvido sistematicamente. E obviamente acredito também que estruturas de financiamento mais favoráveis ao etanol vão garantir ampliação da lucratividade", afirmou a presidente, após participar de sabatina promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A presidente também foi questionada a respeito do retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. "Eu acho que aumentar a Cide para qualquer setor impacta no que se chama arrecadação de tributos. Há que se justificar a Cide para qualquer coisa; acredito que a política em relação ao etanol tem de ser uma política bastante clara", respondeu.

A Cide, que incidia sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível, foi zerada pelo governo federal como forma de compensar o reajuste nos preços da gasolina e do diesel. A intenção era evitar que a alta chegasse até o bolso do consumidor. A Cide zerada, contudo, é uma das principais críticas do setor sucroalcooleiro ao governo, alegando que isso tira a competitividade do etanol.

Código Florestal

Dilma também disse que o projeto que trata da terceirização do trabalho, paralisado no Congresso Nacional, precisa de um diálogo contínuo e o comparou com a discussão do Código Florestal, que foi "fruto de aproximações sucessivas", onde todos os lados cederam. Na avaliação da candidata à reeleição pelo PT, um setor que conseguiu avançar em seu governo foi o ambiental, principalmente com o Código Florestal.

Para a presidente, é fundamental haver uma estrutura avançada de defesa agropecuária. Ela admitiu que o setor está aquém da necessidade do País e se comprometeu em melhorar a defesa agropecuária. Dilma também destacou as relações internacionais e disse que o Mercosul está em condições de fazer proposta comercial à União Europeia.

A presidente pediu uma "postura aguerrida" do setor não só nos mercados existentes como nos novos mercados abertos. "Nós precisamos cada vez mais cooptar e captar tanto na Ásia como no Oriente Médio", declarou. Em seu discurso, Dilma enfatizou que em seu governo houve "interlocução qualificada" com os órgãos do setor, como a própria CNA.

Por fim, Dilma afirmou que o governo tem condições de cumprir o superávit primário previsto para este ano. A presidente fez a declaração após ser perguntada, em coletiva de imprensa, se mesmo com o resultado do primeiro semestre o governo conseguiria atingir a meta estabelecida no início do ano. No acumulado do primeiro semestre de 2014, as contas do governo central apresentaram superávit de R$ 17,2 bilhões (0,69% do PIB). Apesar de positivo, o valor representa queda de 50,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Petrobras

Ao ser questionada por jornalistas sobre a inclusão da presidente da Petrobras Graça Foster no processo de responsabilização dos prejuízos da compra da refinaria de Pasadena e o bloqueio de bens da executiva, Dilma negou que a questão seja um constrangimento. "Se não houve julgamento, não se gera constrangimento nenhum", respondeu. Sobre a revelação de que os depoimentos nas CPIs da Petrobras em andamento no Congresso haviam sido combinados, a presidente negou envolvimento do Palácio do Planalto e disse que o Executivo não é "expert" em petróleo e gás e sim a Petrobras.

"Me informe quem elabora as perguntas sobre petróleo e gás para a oposição também", alfinetou a presidente, para complementar: "Acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para ela." Na saída, Dilma foi questionada se havia esquecido de incluir a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na expertise do setor de petróleo e gás. "Ah, é verdade. Mas a Petrobras sabe mais. Há uma simetria de informações", declarou.

(Com Estadão Conteúdo)