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09/06/2014 10:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Eleições: Procuradoria de SP pede verificação de "falha grave" em urnas eletrônicas no Brasil

Jonne Roriz/Estadão Conteúdo

Uma falha em urnas eletrônicas usadas nas eleições no Brasil foi alvo de um procedimento por parte da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) de São Paulo. O documento, encaminhado ao procurador regional eleitoral, André Carvalho Ramos, pede que os problemas já verificados por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), em 2012, sejam verificados para as eleições deste ano.

Em 2012, o grupo de especialistas do Centro de Informática da UnB, coordenado pelo professor Diego Aranha, do Departamento de Ciência da Computação, conseguiram passar pela segurança da urna eletrônica durante uma série de testes realizados. Os votos são armazenados na urna eletrônica e embaralhados aleatoriamente; porém, durante os testes, realizados atendendo a chamada pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os 950 registros realizados.

Com base nos resultados, foi possível detectar a fragilidade da proteção ao sigilo do voto e à integridade dos resultados. “Os partidos recebem o arquivo com a votação embaralhada, o que é feito pelo software instalado nas urnas eletrônicas. Com a reordenação dos votos, é possível, sabendo os horários que os eleitores foram a determinada seção eleitoral, descobrir em quem eles votaram, sendo certo que, para isso, basta que um dos fiscais anote tais horários”, explicou o professor.

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O mesmo estudo apontou ainda a possibilidade de alterar a contagem dos votos, apesar de que tais vulnerabilidades não tenham sido testadas por limitações feitas pelo próprio TSE. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a área de Tecnologia da Informação do TSE deveria corrigir as falhas apresentadas pela equipe da UnB relativas à proteção ao sigilo do voto, mas isso não aconteceu.

Para as eleições deste ano, a preocupação existe em razão da ausência de novos testes públicos como os realizados há dois anos pela UnB, ficando o processo restrito a servidores do TSE.

‘Fichas sujas’ já passam de 233 mil

O Ministério Público Federal recebeu até o último dia 3 de junho 233.495 processos de 1.718 órgãos públicos de todo o Brasil sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. As informações serão analisadas pelos procuradores regionais eleitorais que têm apenas 5 dias após a data final de registro dos candidatos para pedir a impugnação dos ‘fichas sujas’.

Os dados constam do módulo Ficha Suja do sistema Sisconta Eleitoral, criado para otimizar a análise dos processos e facilitar a impugnação de candidaturas irregulares. O Poder Judiciário foi o que mais enviou dados (204.900), seguido do Poder Legislativo (14.733) e Poder Executivo (13.862).