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26/05/2014 18:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:35 -02

Justiça aceita denúncia e militares acusados pela morte de Rubens Paiva viram réus

WikiMapa/Flickr
Este Centro Integrado de Educação Pública, leva o nome de Rubens Beyrodt Paiva, que foi um engenheiro civil e político brasileiro desaparecido durante o regime militar. Lá, encontramos uma quadra poliesportiva coberta e uma biblioteca. Possui estilo arquitetônico conhecido como Brizolão. Nele, funciona o PEJA(Programa de Educação de Jovens e Adultos).

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os cinco militares denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento na morte do então deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971.

O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza não foram beneficiados, neste episódio, pela anistia instituída em 1979. Segundo o magistrado, ela não se aplica a crimes previstos no Código Penal e em outras leis comuns. Os cinco militares têm dez dias para apresentar sua defesa.

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O comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) na época da prisão, tortura e desaparecimento de Rubens Paiva, general reformado José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE) Rubens Paim Sampaio, coronel reformado, são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e associação criminosa armada, que podem levar a 37 anos de prisão.

O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada - as penas podem ultrapassar dez anos.

Raymundo Campos pode ter a pena reduzida por ter colaborado com as investigações, revelando a "farsa" montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por "terroristas".