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14/05/2014 15:46 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:35 -02

Com PMDB e PT na linha de frente, CPI da Petrobras é instalada; CPI mista também vai sair

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

A convocação dos membros da CPI da Petrobras no Senado para analisar ainda na tarde desta quarta-feira (14) e o plano de trabalho proposto pelo relator, José Pimentel (PT-CE) e apreciar requerimentos foi a primeira providência tomada pelo senador Vital do Rêgo, logo após tomar posse no cargo de presidente da comissão, nesta quarta-feira.

Ele explicou que nas próximas horas estará concluído o plano de trabalho, a partir de minuta elaborada pelo relator e disse que fará os esforços necessários para agilizar os trabalhos. "Nenhuma perda de tempo já que temos um calendário profundamente recheado de eventos, com obrigações do Congresso Nacional, com proximidade do recesso, e vamos ocupar enquanto possamos todo o nosso calendário, toda a nossa energia para cumprir esse mister", declarou.

A CPI da Petrobrás foi instalada sob a presidência do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), o mais velho entre os membros presentes, com a eleição por aclamação dos senadores Vital do Rêgo e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foi nomeado relator o senador José Pimentel.

A comissão, que tem a responsabilidade de investigar denúncias de irregularidades e má gestão na Petrobras, é formada por 13 titulares e 8 suplentes e tem prazo de 180 dias para apresentar o relatório final.

A reunião desta tarde será realizada no mesmo local, a sala 2 da ala Senador Nilo Coelho.

CPI vai definir plano de trabalho

Vital do Rêgo explicou que nas próximas horas estaria sendo concluído o plano de trabalho, a partir de minuta elaborada pelo relator. Ele também disse que fará os esforços necessários para agilizar os trabalhos, sem nenhuma perda de tempo, tendo vista o calendário legislativo apertado pelo ano “recheado de eventos”, as obrigações do Congresso e a proximidade do recesso parlamentar. "Vamos ocupar enquanto pudermos todo o nosso calendário, e dar toda a nossa energia para cumprir esse mister", declarou.

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Dos três representantes da oposição designados como membros da CPI, participou da reunião apenas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Os outros dois, Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), já haviam solicitado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a retirada de seus nomes. Depois da reunião, Cyro justificou que a oposição decidiu por enquanto manter apenas um representante na CPI, no papel de observador. "Estou aqui para observar como o governo quer jogar", revelou Cyro.

O tucano mostrou descrença no interesse dos governistas em uma investigação rigorosa durante os trabalhos da CPI exclusiva do Senado. Segundo ele, a situação deve aproveitar a ampla maioria para “abarrotar” a pauta com os requerimentos de seu interesse, sem dar chance aos da oposição, acatando um ou outro seletivamente. "Então, não adiantar perder tempo com os outros dois nomes [da oposição] aqui. Basta um para ficar sabendo como e o que vai ser pautado", justificou.

CCJ concorda com CPI mista restrita à Petrobras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista restrita a investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.

O relatório é uma resposta à questão de ordem apresentada no último dia 7 de maio ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, ele decidiu enviar o assunto para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Em abril, antes da instalação de uma CPI só com a participação de senadores, a ministra do STF Rosa Weber acolheu liminarmente o mandado de segurança apresentado pela oposição, determinando que a comissão de inquérito do Senado se limitasse a investigar somente questões específicas da Petrobras. O assunto ainda será analisado de forma definitiva pelo Plenário do Supremo. O relator Romero Jucá disse que preferiu seguir orientação do Supremo ao considerar a prevalência de uma CPI mista também restrita à Petrobras. Ele informou ainda que não quis demorar para concluir seu relatório para evitar novos questionamentos.

O prazo para que as lideranças partidárias indiquem nomes para integrar a CPI mista termina nesta quarta-feira. Caso os líderes não façam essa escolha, abre-se o prazo de mais três sessões da Câmara para que o presidente do Congresso, Renan Calheiros o faça.