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06/05/2014 17:24 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

Volta ao Velho Oeste? Especialistas alertam sobre perigos de programa de recompensas lançado em SP

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira (6) a intenção de pagar até R$ 50 mil para o cidadão que repassar informações que ajudem a polícia a esclarecer delitos ou localizar foragidos da Justiça. Visto como uma medida de fortalecimento da segurança pública no Estado, o Programa Estadual de Recompensa representa um passo dúbio e perigoso, segundo especialistas ouvidos pelo Brasil Post.

“No Velho Oeste, era uma técnica para mobilizar a população, para que cada um ficasse atento aos outros. É uma coisa perigosa, sobretudo se as pessoas usarem o clima de estímulo para inventar denúncias, ou usar isso para perseguições ou vingança contra quem possua alguma desavença. Como disse, o lado positivo é mobilizar, já que a polícia não tem como investigar tudo sozinha, mas o outro é que alguém pode usar isso para obter vantagem, criando denúncias falsas e a pessoa acusada pode sofrer consequências”, avaliou o sociólogo Valeriano Mendes Ferreira.

A mais recente demonstração de mobilização popular de repercussão nacional não terminou bem, e resultou na morte de Fabiana Maria de Jesus. Ela foi linchada e espancada por moradores do bairro Morrinhos, no Guarujá (SP). A vítima teria sido confundida com uma suposta sequestradora de crianças na cidade, porém, segundo a polícia, não havia sequestro algum.

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Outro a ver o programa estadual com reservas é o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio. “Depois do que houve no Guarujá, agora estamos oferecendo recompensa. É a volta ao Velho Oeste, de dar bala para cada pessoa se defender, acabou, o xerife fugiu e deixou cada um por si. As pessoas estão demonstrando que não existe confiança entre o Estado e o cidadão, que não precisaria ser remunerado para denunciar. É uma demonstração da falência completa da segurança pública”.

Já o governo paulista defende a medida como uma “parceria entre a população e a polícia”, nas palavras de Geraldo Alckmin. “O governo faz tudo para fortalecer o trabalho da polícia. O denunciante receberá a recompensa através de uma informação que leve a elucidação de um crime ou que leve a prisão de um criminoso”. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, foi na mesma linha. “Este é um passo importante, pois renova de maneira efetiva a participação do cidadão. Temos certeza que é uma ação que fortalecerá o trabalho policial”.

Como vai funcionar

Segundo o programa, quem repassar alguma informação – através do WebDenúncia, que é um serviço fruto de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV) – terá a sua informação analisada e repassadas para as equipes responsáveis pelas investigações. O sigilo é garantido pelo sistema, que gera um número de protocolo e uma senha para que o denunciante possa acompanhar anonimamente o uso da sua informação.

Sendo concedida a recompensa, um número de cartão bancário virtual, que permitirá saques da recompensa em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil, sem a necessidade de que ele se identifique, será repassado ao informante. A quantia poderá ser retirada de uma vez ou aos poucos, assim como é feito com um cartão bancário comum. Contudo, o valor do montante a ser pago vai ser analisado e pode chegar até R$ 50 mil, dependendo do caso.

Ao Brasil Post, o superintendente do ISPCV José Roberto Bellintani defendeu o programa do governo, algo que é comum em outros países, como os Estados Unidos. Para ele, o anúncio ocorrer dias após a tragédia no Guarujá é apenas uma coincidência e não cabe relação ao lançamento feito por Alckmin nesta terça-feira.

“É o cidadão se engajando e sendo estimulado, mantendo o seu anonimato, já que não terá contato com a polícia, para receber a sua recompensa. É uma medida para combater o crime organizado, que é recorrente. A população já é engajada há 14 anos através do telefone 181, mais recentemente pelo WebDenúncia, agora com esse novo programa”, concluiu.