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06/05/2014 14:44 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

Funcionário chamado de macaco pelos patrões em Santa Catarina será indenizado em R$ 15 mil

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A Justiça do Trabalho obrigou donos de uma empresa de alimentos de Florianópolis (SC) a indenizar um ex-funcionário chamado constantemente de "macaco" pelos patrões.

O caso clássico de discriminação e tentativa de desqualificação pela cor da pele foi julgado pela 6ª Vara do Trabalho. Para o juiz Paulo Cardoso Jacon, a expressão é racial e discriminatória.

"Um ser humano não precisa afirmar-se menosprezando o outro, muito menos um empregador em face do empregado", escreveu na sentença. "A condição de patrão não lhe dá o direito de aniquilar, espezinhar ou tratar o empregado negro com tal carga de desprezo."

Segundo as testemunhas ouvidas pelo juiz, os empresários costumavam ter "comportamentos indecorosos", chamando o funcionário de "negão" e "macaco" em várias ocasiões.

Segundo nota no site do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região, de Santa Catarina, a empresa de alimentos alegou que nunca houve desrespeito ou condutas inapropriadas no ambiente de trabalho.

A princípio, a multa fixada pelo juiz Paulo Cardoso Jacon foi de R$ 30 mil. Entretanto, o valor foi revisto pela turma de desembargadores. Eles argumentaram que o valor da indenização deve ser compatível com as "necessidades do ofendido e os recursos do ofensor".

Como a firma de Florianópolis é de pequeno porte e gerenciada pela família, os desembargadores reduziram a indenização para R$ 15 mil. Não cabe mais recurso da decisão.

Entre bananas e macacos

A decisão judicial ocorre uma semana depois de a Justiça brasileira considerar que não houve crime na piada do humorista Danilo Gentili, que ofereceu bananas a um internauta negro pelo Twitter em outubro de 2012.

Segundo o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, o apresentador não teve "propósito e intenção de ofender a vítima", tendo em vista que ele usa o Twitter para divulgar piadas. "Se a afirmação do réu tivesse sido feita em uma situação completamente descontextualizada, fora do ambiente em que costuma criar piadas com os 'posts' de seus seguidores, poderíamos pensar naquele intuito de ofender", completou.

A comparação com macacos é, infelizmente, uma realidade enfrentada por milhares de negros no Brasil e no mundo. As piadinhas alimentam estereótipos e mantêm as feridas de um grupo historicamente marginalizado e socialmente discriminado até os dias de hoje. É o racismo institucional do Brasil nutrido pelo racismo cordial, manifestado por gracejos e injúrias diluídas no dia a dia.

Nesse sentido, a campanha #somostodosmacacos, iniciada na semana passada, provocou diversas reações. Muita gente aderiu para manifestar apoio ao jogador Daniel Alves, vítima de agressão racista durante uma partida do Barcelona na última semana de abril.

Entretanto, militantes da igualdade racial criticaram a simplificação e descontextualização da luta contra a discriminação dos negros no Brasil. "Banana não é arma e… reafirma [o racismo] na medida em que relaciona o alvo [de discriminação] a um macaco e principalmente na medida em que simplifica, desqualifica e, pior, humoriza o debate sobre racismo no Brasil e no mundo", escreveu o historiador Douglas Belchior em seu blog no site da Carta Capital.

(Via Estadão Conteúdo)