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29/04/2014 14:42 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

Oposição vai pressionar Renan Calheiros para instalar CPI Mista da Petrobras

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Líderes da oposição e de cinco partidos governistas na Câmara (PMDB, PP, PR, PTB e PSD) vão se reunir na tarde desta terça-feira (29) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-RN), para pressionar o parlamentar a decidir pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as denúncias contra a Petrobras.

No final da manhã, os oposicionistas se reuniram com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cobrar uma posição do presidente da Casa. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), explicou que o requerimento e as assinaturas para que a comissão mista comece a funcionar já foram publicadas no Diário Oficial do Congresso. “Agora estamos cobrando que seja instalada a CPI mista", disse. "Uma pesquisa mostrou que mais de 90% do povo brasileiro querem a CPI”, completou.

A porcentagem de pessoas favoráveis à comissão de inquérito foi levantada como um dos itens de pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento mostra que 50,2% dos entrevistados estão acompanhando as notícias sobre o tema ou já ouviram falar sobre o assunto. Do total, 91,4% defendem a instalação da CPI.

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Para Bueno, não há qualquer determinação no Regimento Interno do Congresso que possa adiar o funcionamento do colegiado. “Estamos vendo a omissão do presidente do Congresso [Renan Calheiros].”

A estratégia de quem defende que deputados e senadores participem das investigações será a de aproveitar a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Senado instale a CPI exclusiva da Petrobras, como quer a oposição. A ideia é estender o entendimento no caso da CPI mista, na hipótese de Renan optar pelo mesmo caminho em relação à instalação desse colegiado.

“A Câmara não pode se ausentar dessas investigações. O governo e a presidenta [Dilma Rousseff] não podem querer impedir a investigação. Ela [Dilma] tem responsabilidade direta porque foi presidenta do Conselho [Administrativo da empresa]”, avaliou Antonio Imbassahy (PSDB-BA). De acordo com Imbassahy, as listas de nomes que integrarão o colegiado já estão prontas.

Os parlamentares estão apreensivos sobre o anúncio feito por Renan Calheiros de que vai recorrer ao plenário do STF para reverter a decisão de Rosa Weber. Governistas querem uma CPI mais ampla que investigue, além dos negócios da estatal brasileira, outras denúncias como irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal.

“A CPI do Senado vai acontecer. Vamos disputar lá dentro. O governo não tem que temer nada. Tem que colocar tudo com transparência”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE). Ao apontar os interesses eleitoreiros em torno do impasse, Gumarães avaliou que ano eleitoral é um péssimo momento para a abertura de colegiados de inquérito. “O que espero é que a CPI da Petrobras não se transforme numa CPI do Cachoeira. Qualquer coisinha é CPI”, disse. Para o petista, quem defende as investigações, conforme a pesquisa CNT, pode se transformar no mesmo público que avaliou que a CPI do Cachoeira “não deu em nada”.

No final da tarde de hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve falar sobre as denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore aos integrantes da comissão externa da Câmara que foi criada para investigar o caso. O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que coordena os trabalhos do colegiado, reuniu-se, na semana passada, com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, para pedir o compartilhamento dos documentos reunidos na sindicância aberta na Petrobras sobre as denúncias. Hage explicou que as informações são sigilosas.

Nesta quarta-feira (30), a presidenta da Petrobras, Graça Foster, deve explicar os detalhes sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA) e falar sobre as suspeitas envolvendo a SBM aos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A audiência pública está marcada para as 10h.