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29/04/2014 20:31 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

CPI da Petrobras no Senado pode ser instalada na próxima terça-feira

Ricardo Trida/AE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta terça-feira (29) que os líderes partidários indiquem os nomes dos senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. Renan espera ter os nomes definidos o quanto antes para que a comissão possa começar seus trabalhos na próxima terça-feira (6).

A CPI da Petrobras no Senado será formada por 13 senadores titulares e sete suplentes. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), já indicou os senadores Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA). O Bloco União e Força propôs os nomes dos senadores Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF). O líder do PT, Humberto Costa (PE), informou que fará as indicações formais nesta quarta (30), mas adiantou que devem ser os senadores José Pimentel (CE), Aníbal Diniz (AC) e ele próprio.

Recurso

O senador Renan Calheiros afirmou ainda que vai recorrer da decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. "É meu dever funcional recorrer da decisão ao Pleno daquela Corte. Esse recurso é uma iniciativa institucional. Não é política. Não é partidária. Até porque o recurso não tem efeito suspensivo e não consultei nenhum partido político. Recorro, porque é imperioso pacificar o entendimento do Pleno do STF em torno desta matéria, para que a jurisprudência se sustente", explicou Renan.

CPI Mista

Renan Calheiros marcou para o dia 6 de maio uma reunião com as lideranças partidárias do Congresso Nacional para definir se a CPI que vai averiguar as denúncias na Petrobras será mista ou apenas formada por senadores. O presidente do Senado recebeu nesta terça um grupo de deputados federais que pediram uma CPI com senadores e deputados. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) argumentou que o trabalho conjunto preserva as relações entre as duas Casas.

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"Qualquer retórica que venha substituir a CPI Mista vai deixar a impressão de que a Câmara dos Deputados não está sendo chamada a participar desse debate importante. Além disso, o povo quer a CPI", afirmou o líder do PPS. Os líderes da oposição defenderam que Renan Calheiros antecipe essa reunião. O senador Álvaro Dias propôs que o encontro aconteça nesta semana e pediu por uma CPI mista. "Nós trabalhamos contra o tempo. O calendário deste ano é especial. É o ano em que disputamos eleições. Portanto há a necessidade de agilização dos procedimentos para que a instalação da CPI mista tenha consequência. Nós não podemos empurrar adiante", explicou.

O líder do PT, Humberto Costa, por sua vez, quer uma CPI formada exclusivamente por senadores. "Não há porque nós ficarmos submetidos a uma regra que vá necessariamente envolver a Câmara dos Deputados. O Senado tem legitimidade para fazer a CPI, fazer a investigação e nós vamos ganhar tempo. Estamos já muito próximos à Copa, ao São João e ao próprio recesso parlamentar. Então, se alguém quer investigar, tem que começar agora. O caminho mais rápido é o caminho do Senado", insistiu Humberto Costa.

Renan Calheiros admitiu a possibilidade de a reunião ser antecipada, como quer a oposição, e reiterou que a decisão de como a CPI deve ser composta não será tomada apenas por ele. "Qualquer decisão no sentido do esvaziamento de uma comissão parlamentar de inquérito em privilégio da outra não pode ser do presidente do Congresso Nacional. Terá que ser uma decisão coletiva e eu a dividirei com os líderes partidários", assegurou.

CPI da Petrobras será centrada em quatro denúncias

O requerimento apresentado pela oposição para que seja criada no Senado uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras está centrado em quatro possíveis irregularidades ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. A primeira delas são as denúncias de anormalidades no processo de compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). A outra são indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras.

A CPI vai ainda averiguar, em 180 dias, se as plataformas de petróleo estariam sendo lançadas ao mar sem uma série de componentes considerados essenciais para a segurança dos equipamentos e dos trabalhadores. Há ainda denúncias de superfaturamento na construção de refinarias pela Petrobras.

A comissão parlamentar de inquérito deve ser formada por 13 senadores titulares e sete suplentes. Deste total, de acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), três são da oposição e dez da base de apoio ao governo. O PMDB, partido com maior bancada no Senado, indicará quatro dos integrantes e ainda decidirá se vai presidir ou relatar a CPI.

O líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), disse que até esta quarta-feira (30) fará as indicações. Também na quarta ele define se o PMDB vai ocupar a presidência ou a relatoria da CPI. A partir dessa definição, o PT tem a prerrogativa, por ser a segunda maior bancada no Senado, de escolher o relator ou o presidente, como explicou o líder dos petistas, Humberto Costa (PE).

"O PMDB, por ter a maior bancada, escolhe qual é a função que deseja ter: a presidência ou a relatoria da CPI do Senado. Nós do PT, teremos a segunda escolha. Vamos aguardar para ver qual é a decisão do PMDB e a partir daí vamos nos posicionar", disse Humberto Costa.