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23/04/2014 09:11 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:29 -02

#netmundial2014: Com marco civil aprovado, Brasil vira player da web global e reata com os EUA

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A conferência global de internet que o Brasil sedia nesta semana foi idealizada em resposta às descobertas da espionagem eletrônica comandada pelos Estados Unidos em diversos países e governos. Um dos alvos de monitoramento dos EUA, a presidente Dilma Rousseff criticou, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado, a intromissão virtual e conclamou as nações amigas a criar condições "para evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra". O NETMundial, evento que começa nesta quarta-feira (23), reúne representantes de 90 países que aceitaram o convite de Dilma e estão aqui para debater o futuro da internet.

Ao contrário do que ativistas da web no mundo esperavam, no entanto, Brasil e Estados Unidos devem voltar a estreitar os laços. Os governos dos dois países pretendem mostrar que ficou para trás o abalo nas relações, provocado pelas revelações de Edward Snowden sobre a espionagem dos EUA. Após pipocarem as denúncias, Dilma chegou a cancelar uma visita aos EUA em outubro do ano passado. Na segunda-feira (21), o Departamento de Estado americano anunciou que uma delegação norte-americana já havia desembarcado no Brasil para participar das discussões.

"É importante agora construir pontes que restabeleçam a confiança na internet, que foi de certa forma arranhada por essas revelações de monitoramento em massa, em larga escala", afirmou ao Brasil Post o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida. Para ele, que é organizador do NETMundial, o documento resultante da conferência não terá qualquer referência específica aos Estados Unidos em relação à vigilância eletrônica.

Os países participantes estão convictos de que os EUA estão realmente dispostos a renunciar à administração absoluta da web mundial. O primeiro passo dado pelo país berço da internet foi abrir mão do controle da entidade responsável pelos nomes e endereços dos sites do mundo – a ICANN, que nomeia as páginas com as extensões .com ou .org, por exemplo. A decisão foi comunicada em março.

"Os EUA anunciaram que até setembro de 2015 vão abdicar da supervisão desse contrato [com a ICANN] e passar para uma nova entidade multissetorial, não só gerida por um governo, mas por empresas e sociedade civil de um ou mais países. A ação concreta dessa nova supervisão e controle será discutida aqui no Brasil", explica o secretário Virgílio Almeida.

Como o futuro de seu instituto está em aberto, o presidente da ICANN, Fadi Chehade, também vai participar do NETMundial. Pelo Twitter ele cumprimentou ontem (23) a presidente Dilma pela aprovação doMarco Civil da Internet no Senado.

Pontos para Dilma

A vitória do governo no Senado, onde o marco tramitou por 28 dias apenas frente aos três anos na Câmara, mostrou a força de Dilma Rousseff ao conduzir um tema que ela tratou como prioritário desde as revelações de espionagem. Em seu discurso hoje no NETMundial, a presidente vai apresentar o documento como um guia para balizar regras e práticas da internet no mundo todo.

"Dilma está despontando como grande liderança nos debates sobre internet do mundo", avalia um dos maiores especialistas do País em direito digital, Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

Pelo Twitter, a vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, também cumprimentou a presidente pela aprovação do marco civil. Neelie coordena a agenda de inclusão digital da União Europeia.

Um dos cabeças do marco civil, Ronaldo Lemos aposta que a conferência vai aproximar ainda mais Brasil e Alemanha. No ano passado, a presidente Dilma e a chanceler Angela Merkel uniram forças contra a espionagem dos EUA e apresentaram à Comissão de Direitos Humanos da ONU uma proposta de direito à privacidade na era digital.

Lemos pondera que, por sua vez, Brasil e EUA também vão aparar as arestas. "Prevalecerá o tom diplomático entre os dois países", avalia.

O grande compromisso de todos os participantes será tratar de liberdade de expressão e proteção da privacidade. E a influência do NETMundial, espera Lemos, deverá se estender a países que estão na contramão da abertura da rede.

"A Turquia, que praticamente aprovou o antimarco civil, proibiu Twitter e YouTube recentemente. Esses debates que teremos aqui no Brasil também vão chegar lá. Seremos um player na vanguarda da internet mundial", diz o especialista.