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17/04/2014 17:30 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:23 -02

Governo de SP, que consumiu mais em janeiro, promete multa a quem gastar mais água

Luis Moura/Estadão Conteúdo

Numa nova tentativa para evitar o racionamento generalizado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) deve anunciar no próximo mês a cobrança de multa para quem aumentar o consumo na Grande São Paulo. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), 24% dos clientes abastecidos pelo Sistema Cantareira aumentaram o gasto em fevereiro, quando começou o plano de bônus para quem reduzir o consumo.

"É para esse conjunto que estamos preparando um programa novo de ônus", disse o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira (17). Segundo ele, a programa ainda está em fase de estudo e deve ser anunciado em maio. "Estamos indo para uma linha de que ônus será igual ao bônus em termos de percentual", disse.

A medida é no mínimo inusitada, se levado em conta o recente consumo de água no Palácio dos Bandeirantes. Em janeiro, mês que estourou a crise hídrica em São Paulo, o consumo de água na sede do governo paulista subiu 22%. Lá foram gastos 160 mil litros a mais em janeiro deste ano do que em dezembro passado, totalizando 1,98 milhão de litros. Foi o maior consumo dos últimos 12 meses, 35% superior ao de janeiro de 2013, e custou R$ 51.755,00, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Já o desconto para quem consumir menos água continua. No caso do plano de bônus, a Sabesp dá desconto de 30% na conta de água para quem reduzir o consumo em ao menos 20%. A medida começou em fevereiro para os consumidores abastecidos pelo Cantareira. Segundo o governo, 37% atingiram a meta e ganharam o bônus e outros 39% reduziram o consumo, mas não atingiram o patamar mínimo do programa.

Em abril, o plano foi expandido para quem recebe água dos sistemas Guarapiranga e Alto Tietê, cerca de 17 milhões de clientes. Os dois mananciais passaram a abastecer cerca de 1,6 milhão de imóveis que antes recebiam água do Cantareira, que enfrenta a pior seca na sua história e está com apenas 12,2% da capacidade. O cálculo é feito a partir da média de consumo registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.

"O que eu gostaria com o resultado desse plano de ônus é que ninguém fosse multado, que todo mundo não aumentasse o consumo", disse Arce. Segundo ele, o programa analisará casos especiais, onde o aumento do consumo de água é inevitável. "Evidentemente que vamos ter algumas ressalvas. Alguém que tenha motivo justo. Um casal que não tinha filho e veio quíntuplos, por exemplo. Vamos analisar caso a caso", afirmou.

Sistema Cantareira volta a apresentar queda

Após apresentar uma pequena recuperação na quarta-feira (16), o nível dos reservatórios do sistema Cantareira voltou a cair nesta quinta. Segundo dados da Sabesp, o volume de água armazenado nas reservas recuou de 12,3% para 12,2%. Na mesma data do ano passado, o índice do Cantareira era de 63,9%.

Ainda de acordo com dados da concessionária, não há previsão de chuvas para a região do sistema (na divisa entre os Estados de São Paulo e de Minas Gerais) ao longo do dia. A pluviometria acumulada em abril chegou a 83,6 mm, o equivalente a 96,3% da média prevista para todo o mês.

Em meio à crise hídrica do Cantareira, a Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Fernando Haddad (PT), e a Sabesp, cujo acionista majoritário é o governo estadual de São Paulo chefiado por Geraldo Alckmin (PSDB), trocaram acusações nesta quarta. O desentendimento aconteceu após o jornal O Estado de S.Paulo revelar um ofício do município onde a Sabesp relata que diminui em 75% a pressão da água fornecida na cidade entre meia-noite e 5 horas. Segundo especialistas, a prática já seria uma forma de racionamento.

O secretário municipal de Governo, Chico Macena (PT), acusou a concessionária de falta de "transparência", enquanto o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, rebateu dizendo ser "mentira" do petista a ocorrência de rodízio. Alckmin foi mais ácido. “Não vamos transformar a maior seca das últimas décadas em picuinha política”, comentou. Tanto o governo paulista quanto a Sabesp negam a prática de rodízio ou de racionamento na Grande São Paulo.