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09/04/2014 16:03 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:23 -02

Conselho de Ética inicia processo para investigar André Vargas na Câmara dos Deputados

Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo disciplinar para apurar as denúncias contra o deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Casa. A instauração do processo disciplinar foi decidida na tarde desta quarta-feira (9), o que significa que ele não poderá mais renunciar ao mandato para escapar da cassação. A investigação deve durar até 90 dias.

André Vargas foi denunciado nas últimas semanas pela sua ligação com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal no mês passado, suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

O Conselho de Ética passa a partir de agora a investigar se o vice-presidente da Câmara quebrou o decoro parlamentar em suas condutas. Após a apuração, a questão da cassação será levado ao Plenário da Câmara, onde os demais parlamentares, em voto aberto, decidirão pela cassação ou não do mandato de Vargas. Será semelhante ao que aconteceu com outro deputado, Natan Donadon (sem partido-RO).

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Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou que as chances de um parlamentar não ser cassado pela Câmara diminuíram depois que a Casa acabar com o voto secreto nesse tipo de votação. Por isso, ele avaliou que cabia a Vargas decidir se renunciaria, como queriam alguns setores do PT, ou se enfrentaria o processo no Congresso.

"Quando você é julgado pelos seus pares, naturalmente é um julgamento político. Para o bem e para o mal. Com o voto aberto no caso de cassações, a chance de alguém não ser cassado diminui bastante", afirmou Chinaglia, em entrevista à Rádio Estadão.

O processo no Conselho de Ética atende a uma representação protocolada pelos partidos PSDB, DEM e PPS, todos da oposição, que consideraram “muito graves” as denúncias noticiadas contra Vargas, que teria viajado em férias com o auxílio de Yousseff, além de ter intermediado, de acordo com as mesmas denúncias, negócios do doleiro com o Ministério da Saúde.

Manobra de última hora

O deputado petista Zé Geraldo (PA) tentou evitar a abertura do processo com uma questão de ordem, afirmando que não existem provas contra o vice-presidente da Câmara e que, desta forma, o Conselho de Ética só poderia analisar o caso após avaliação da Corregedoria da Câmara. O pedido acabou negado pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP).

O relator para o processo de André Vargas será o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele foi escolhido entre três nomes, que sorteados de uma lista de 14 integrantes do conselho que não fossem nem do PT, nem dos partidos que fizeram a representação, ou seja, PSDB, DEM e PPS. Com a abertura do processo, Vargas também já figura na Lei da Ficha Limpa, o que não lhe assegura mais os direitos políticos.

“A partir do momento que é aberto o processo, o deputado já entra na questão da Lei da Ficha Limpa, então, caso ele renuncie até as 14 horas, o processo não tem continuidade. Se a gente abrir a representação, aí a partir desse momento, ele renunciando ou não, o processo continua até o final”, comentou Izar. A expectativa é de que o processo contra o petista seja concluído antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

(Com Agência Estado e Agência Câmara)