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25/03/2014 09:29 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Oposição aposta em criação de CPI mista da Petrobras para abalar PT e Dilma em ano eleitoral

Arquivo/Agência Estado

Sob o comando do PSDB, a oposição prepara a artilharia contra Dilma Rousseff e o PT no Congresso Nacional. O propósito de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reunirá nesta terça-feira (25) deputados e senadores tucanos, do DEM, PPS e Solidariedade no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidenciável tucano tentará capitalizar apoio e visibilidade com o caso Pasadena (leia mais abaixo), a compra de refinaria com indícios de superfaturamento pela Petrobras em 2006. Como presidente do conselho de administração da estatal, a então ministra Dilma Rousseff avalizou o negócio, com base no que disse oito anos depois tratar-se de um documento "técnica e juridicamente falho".

Os tucanos já alinharam discurso e todos, de Fernando Henrique Cardoso a José Serra, vão defender a CPI da Petrobras como uma forma de assegurar o "interesse público e coletivo", referido por Aécio em sua coluna desta semana na Folha de S. Paulo. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) avalia que é necessário investigar o histórico recente da estatal, que caiu de 12ª maior empresa do mundo para 120ª. "É a primeira vez que vemos na gestão da Petrobras um diretor sendo preso e outro sendo demitido por causa de prejuízo bilionário. Além dessa queda do tamanho da empresa, um problema seriíssimo", disse Sampaio ao Brasil Post.

O deputado se refere à prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia, preso na semana passada pela Polícia Federal por suspeita de ter recebido propina do doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato. Carlos Sampaio também faz menção a Nestor Cerveró, afastado na semana passada da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por ser autor do resumo executivo, elaborado em 2006, agora tachado de "falho" por Dilma.

A queda no valor das ações da Petrobras, o caso Pasadena e até a prisão de ex-diretor compõem um cenário ideal para a oposição fazer barulho. "Não é jogo de cena, não é para aproveitar o momento [eleitoralmente]. A base governista tem clareza de que temos obrigação de fazer a CPI", afirma Sampaio.

Para os partidos aliados, a hipótese de CPI é justamente uma tentativa de prejudicar Dilma Rousseff no período pré-campanha. Não à toa Aécio vai liderar o bunker dos opositores. O senador mineiro subiu o tom e já está tentando colar a imagem de ineficiência à empresa, atribuindo a sequência de problemas recentes ao aparelhamento dela por "companheiros" do PT. Na segunda-feira (24), Aécio chegou a falar em PTrobras em seu artigo na Folha.

O vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, contesta a tese de aparelhamento da estatal. "A Petrobras é composta por funcionários de carreira e é a maior empresa de excelência, com gestão de excelência", defendeu ao Brasil Post. "A diretoria é composta por quase totalidade de pessoas oriundas dos próprios quadros da empresa", disse, mencionando como exemplo a presidente da estatal, Graça Foster, servidora de carreira.

Coleta de assinaturas

Como tem a esmagadora maioria na Câmara, o governo acredita que a ideia da CPI não vai emplacar. Para Alberto Cantalice, o "denuncismo" dos tucanos vai se enfraquecer. "Isso não passa de luta político-eleitoral; eles estão por baixo nas pesquisas, não estão conseguindo crescer e acham que vão crescer com base no denuncismo", critica.

Nesta terça-feira (25), a reunião para decidir todos os passos do que pode virar a CPI da Petrobras começará às 15h no gabinete de Aécio Neves. Os parlamentares defendem a instalação de uma CPI mista, com representantes da Câmara e do Senado. A oposição precisará de 171 assinaturas de deputados e de 27 de senadores para instalar a CPI, sem a necessidade de votação do plenário.

Para os tucanos, o apoio do "blocão", o bloco criado devido à crise entre PT e PMDB, pode fazer a diferença nessa coleta de assinaturas para garantir a abertura de investigação. Na queda de braço com o governo, o "blocão" conseguiu neste mês aprovar uma comissão externa para investigar outra denúncia envolvendo a Petrobras – um esquema de propina de empresa holandesa a funcionários da estatal. Essa denúncia também poderia ser abarcada pela investigação da CPI, que permite a ampliação do objeto de apuração.

Caso Pasadena

O novo conflito começou após reportagem do Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff apoiou em 2006 a compra de 50% das ações da refinaria Pasadena, na posição de presidente do conselho de administração da Petrobras. A companhia acabou tendo que adquirir 100% das ações e desembolsou US$ 1,2 bilhão pelo negócio. Em 2005, a refinaria havia sido adquirida pela empresa belga Astra por US$ 42,5 milhões.

O Palácio do Planalto fez uma nota de esclarecimentos em resposta à reportagem. Segundo o comunicado, o aval de Dilma à compra de Pasadena foi baseado em documento "técnica e juridicamente falho", que omitia cláusulas importantes. Entre elas, a cláusula Put Option que obrigava a aquisição de 100% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios.