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19/03/2014 08:12 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Crise PT x PMDB: articulação governista "capenga" tem prova de fogo para tirar Congresso do ostracismo

André Dusek/Estadão Conteúdo

“Há uma tendência aí de problemas na articulação política que não é de hoje”. A frase, do doutor em Sociologia e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP Wagner Iglecias, ilustra bem a razão pela qual, passados 44 dias desde a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, pouco ou quase nada tenha sido realizado em termos práticos e concretos. Há um único ponto positivo: até os próprios parlamentares, pressionados por seus pares ou por setores da opinião pública, parecem estar cansados desse “ostracismo”.

Depois de semanas de embates acalorados entre a bancada governista e o “blocão”, estes principais personagens da crise entre PT e PMDB, nesta semana os diálogos e negociações voltaram a ter espaço na pauta, que segue trancada desde outubro do ano passado, quando expirou o prazo regimental para discussão e votação, em caráter de urgência constitucional, do Marco Civil da Internet. Ou seja, destravar os trabalhos passa, necessariamente, por esse tema.

Muito embora parlamentares governistas e até da oposição tenham dito que a votação da matéria, ao que tudo indica, ficará para a próxima semana, o governo ainda vai insistir para que o projeto vá a Plenário nesta quarta-feira (19). O sucesso de tal meta depende justamente daquilo que Iglecias apontou como problema nos últimos tempos para a presidente Dilma Rouseff no Legislativo: a articulação política.

Crise PT x PMDB: até onde vai a coragem dos "rebeldes" da Câmara?

“Talvez (seja) mais importante para analisar a situação, mais do que apontar culpados ou refletir sobre a atuação individual de cada personagem político, como (Rui) Falcão [presidente do PT] ou (Eduardo) Cunha [líder do PMDB na Câmara], por exemplo, seja atentar para o fato de que o governo vem tendo diminuído, nos últimos meses, o grau de fidelidade de deputados da base aliada - e não somente do PMDB - nas votações de seus projetos no Congresso. Ou seja, há uma tendência aí de problemas na articulação política que não é de hoje e cujo auge se deu na semana passada, com as votações da CPI da Petrobras e da convocação de ministros para prestarem esclarecimentos no Parlamento”, analisou o professor Wagner Iglecias.

Não por acaso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomou o centro das negociações com os “rebeldes” da base governista, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, não conseguirem conter o motim que se instalou na Câmara. Com menos tensão nesta semana, o governo aceitou ceder, no caso do Marco Civil da Internet, na questão da exigência de instalação de datacenters no País, mas não abre mão do seu princípio de neutralidade da rede. “A neutralidade da rede é um princípio que o governo defende com veemência e é intocável”, ressaltou Cardozo.

Uma reunião, na manhã desta quarta-feira, entre Ideli, Cardozo, o relator do projeto Alessandro Molon (PT-RJ), e representantes de PSD, PCdoB, PTB, PROS e PR, deve definir se o governo terá uma margem segura para aprovar a matéria, sem precisar contar com os votos da bancada do PMDB que, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (RJ), já adiantou que votará contra o projeto, do jeito que foi sugerido pelo governo. A ministra de Dilma se mostra confiante em um desfecho nas próximas horas.

“Nós temos plenas condições de votar amanhã (quarta-feira), tanto que o presidente da Câmara chamou reunião com todos os líderes para amanhã poder apresentar o resultado das negociações, votar amanhã. Da nossa parte, é muito importante que tenhamos apreciação da matéria o mais rapidamente possível”, disse Ideli.

Quando votado o Marco Civil da Internet, outras cinco matérias em caráter de urgência constitucional, mas com grau de polêmica menor, serão analisadas e votadas, liberando então a Câmara e, consequentemente, o Congresso, a retomar os seus trabalhos. A articulação “capenga” do governo nos últimos meses, porém atuante nesta semana, deixou até mesmo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), otimista. Tanto que o parlamentar já até anunciou uma série de propostas na semana do dia 7 a 11 de abril, matérias essas paradas em razão do trancamento da pauta há cinco meses.

“Peço que, até a próxima semana, os líderes apresentem suas prioridades, dois ou três projetos. Assim, votaremos nas duas primeiras semanas de abril as matérias que a sociedade espera que os deputados votem”, sentenciou Alves. É esperar para ver se o prognóstico positivo, pelo menos por parte dos governistas, se confirma nas próximas semanas.