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18/03/2014 15:47 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:35 -02

Análise de vetos presidenciais pode ser adiada, dizem senadores

André Dusek/Estadão Conteúdo

Senadores da base governista vão tentar adiar a análise de 12 vetos presidenciais, marcada para as 19h desta terça-feira (18), no Congresso Nacional. A informação foi repassada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao G1 e à Agência Senado. A medida seria resultado do temor do governo federal em ver algumas matérias vetadas pela presidente Dilma Rousseff serem retomadas.

A mais polêmicas delas diz respeito ao veto total a um projeto que prevê a criação de novos municípios no País. À Agência Senado, Cavalcanti explicou que há um acordo em curso para que ele apresente uma nova proposta, que contemple as propostas do governo federal, bem como as propostas contidas no projeto, que conta com apoio até mesmo de deputados e senadores da base governista.

Se o acordo sair, a análise desse veto deve ficar para o mês de abril. Segundo o G1, o projeto vetado que permitiria a criação de quase 400 municípios pelo Brasil é uma demanda de Estados das regiões Norte e Nordeste. A presidente Dilma Rousseff, em sua mensagem ao Congresso, justificou o veto por conta do texto contrariar o interesse público, uma vez que os 400 municípios que poderiam ser criados poderiam trazer despesas, sem a criação de novas fontes de receita.

Ao Brasil Post, o pesquisador Marco Antônio Teixeira, do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), já adiantara que a questão não é simples como parece. “Veto presidencial vai depender da matéria, até porque fisiologismo tem um certo limite e há temas que são muito caros a cada um dos grupos que apoiam os deputados... Eu falo grupos de interesses. Você pode jogar contra o governo, mas quando convergem interesses de governo, de financiador de campanha, aí a questão fica mais profunda”.

No mês passado, a análise dos vetos foi adiada em razão de parlamentares aliados e oposicionistas travarem a votação. O motivo seria, segundo o G1, o uso de manobras por parte do governo federal para evitar a derrubada do veto ao projeto de criação dos municípios.