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11/03/2014 17:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

ONG denuncia revista nos orifícios genitais de mulheres parentes de presos

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"A funcionária já me olha dos pés a cabeça com desprezo e fala: já sabe o que tem que fazer. Passo no detector com roupa, sem sutiã, entra para a sala da revista com mais 3 ou 4 meninas, tiramos toda a roupa. E começa a sessão de tortura: ‘abaixa, faz força, tá fechado, faz forçaaa, tosse, abaixa de novo, põe a mão e abre, não tô vendo’. O que ela quer ver? Meu útero? Pra que tudo isso? E a tortura volta: encosta na parede, deita, abre mais a perna e faz força como se fosse ter um bebê. Como assim? Eu não tenho filho, não sei como é essa força, mas faço tudo isso. Mas nada é suficiente para as funcionárias e então chamam outras para me revistar e começa tudo de novo, aí nervosa eu já começo a chorar, então vem no meu psicológico: tá chorando por quê? Vai, põe a mão e tira a droga, tira porque eu sei que tem. A minha resposta é: tô cansada desde ontem aqui na porta da cadeia, só quero ver meus familiares, não tô com droga dentro de mim."

Relatos como o acima, feito por uma parente de preso, serão apresentados nesta quarta-feira, 12, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, por iniciativa da Conectas Direitos Humanos, a Rede de Justiça Criminal e o Cels (Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina) e Humanas, do Chile.

Segundo a denúncia a ser apresentada pelas três entidades à ONU, familiares de pessoas presas – incluindo mulheres gestantes, idosas e bebês de colo – sofrem revistas manuais dentro de seus orifícios genitais quando visitam parentes no sistema carcerário brasileiro.

A prática, que inclui ainda nudez completa, agachamentos forçados e revistas manuais, é conhecida como “revista vexatória”. A Conectas pedirá à ONU que o Brasil seja instado a pôr um fim imediato a esta prática.

É até difícil para um público estrangeiro entender como é possível que isso exista no Brasil e seja realizado regularmente, sem nenhum constrangimento, por agentes do Estado”, disse a advogada do Programa de Justiça da Conectas Vivian Calderoni. “Se consideramos que cada um dos quase 500 mil presos do País vêm de uma família com pelo menos 3 pessoas, estamos falando de um tratamento degradante que vitima hoje ao redor de 1,5 milhão de brasileiros.

Veja outro relato:

Sou tratada como carne em abate, recebendo das agentes palavras de insulto e descaso, tenho que abaixar de frente três vezes, que é o estabelecido pelas normas do presídio, mas não é isso o que acontece, porque ela me faz agachar dependendo da agente de 5 a 6 vezes, afirmando que não está conseguindo visualizar. Aí vem a pergunta visualizar o quê? Sou uma trabalhadora e me sinto totalmente inútil perante essas situações, porque mesmo conhecendo os meus direitos e as leias a hierarquia prevalece e dentro das unidades quem ditam as regras são eles.

A "revista vexatória" é feita sob pretexto de barrar a entrada de drogas, chips de celular e outros itens proibidos nos presídios. Pesquisa realizada pela Rede de Justiça Criminal, da qual Conectas faz parte, descobriu, no entanto, que a afirmação não se sustenta. Com base em documentos oficiais fornecidos pela própria Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, constatou-se que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens considerados proibidos. Em nenhum dos casos registrou-se a tentativa de entrar com armas. A pesquisa levou em conta dados coletados pelo governo nos meses de fevereiro, março e abril dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013.

“É evidente que esta prática abusiva é usada como mais uma forma de punição contra os presos, estendendo a pena a pessoas que nunca sofreram qualquer condenação. Isso nunca favorecerá a reintegração do preso à sociedade. Pelo contrário, alimenta uma cadeia de indignação, rancor e ódio”, disse Vivian.

Mais um relato:

Após eu ter feito o procedimento, a funcionaria pegou minha ficha, pediu para que eu me vestisse e me levou no banheiro do CDP, encostei-me à parede e fiz força por 20 minutos. Abri, passei papel higiênico, tossi. Aos prantos eu pedi pelo amor de Deus e as informei que eu não estava com absolutamente nada. Mesmo assim o questionário não acabou.

Denúncia sobre Pedrinhas

A exposição dos casos de "revista vexatória" acontece na mesma semana em que Conectas denunciou as mais de 60 mortes ocorridas no presídio maranhense de Pedrinhas, pedindo que o relator da ONU para Tortura, o argentino Juan Mendez, realize visita ao Brasil.

Nesta segunda-feira, 10, a Conectas, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Justiça Global fizeram um pronunciamento oral no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre as mortes e outras violações ocorridas no presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

Além das decapitações e mais de 60 mortes registradas no local desde o início do ano passado, Conectas falou também das mazelas do sistema prisional brasileiro como um todo, chamado atenção para a incapacidade dos entes públicos em fazer frente às violações. A advogada da Conectas, Vivian Calderoni, relatou as mortes e decapitações, dizendo que a situação continua crítica no local. "A resposta dada pelo governo foi militarizar o presídio", disse.

Assista a vídeo que mostra como é feita a revista em mulheres parentes de presos em uma prisão brasileira.