NOTÍCIAS
27/02/2014 15:00 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

"É uma tarde triste para o Supremo", diz Joaquim Barbosa

Globo via Getty Images
BRASILIA, BRAZIL - SEPTEMBER 12: (BRAZIL OUT) President of the Supreme Court Joaquim Barbosa chairs a plenary session on the trial of the criminal action 470, mensalao at the the Supreme Court on September 12, 2013 in Brasilia, Brazil. (Photo by Andre Coelho/Globo via Getty Images)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou.

No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Barbosa também alertou para o perigo da nova compreensão do STF sobre crime de quadrilha resultar apenas na punição de criminosos pobres, que cometem crimes de roubo e assassinato, tornando mais difícil a condenação de pessoas acusadas de corrupção e crimes financeiros (colarinho branco).

"Agora inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social", destacou. "A nação precisa estar alerta", afirmou.

(*) Com informações da Agência Brasil