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26/02/2014 08:59 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Supremo volta a discutir formação de quadrilha de petistas no mensalão

Montagem André Murched/Divulgação/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quarta-feira (26) se mantém ou derruba a condenação de petistas históricos pelo crime de formação de quadrilha. O entendimento dos ministros do STF pode interferir nas penas do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente do PT José Genoino. A tendência da Corte é se posicionar pela absolvição do trio petista.

O primeiro embargo infringente a ser analisado é o de Delúbio Soares. O advogado dele, Celso Vilardi, disse ao Brasil Post na semana passada que está otimista. "Temos boa expectativa [em relação à absolvição do crime de formação de quadrilha] porque nossa tese de coautoria é consistente. Tanto é que já foi sustentada por quatro ministros do Supremo", afirmou.

A coautoria implica a reunião de duas ou mais pessoas para praticar um crime, enquanto a formação de quadrilha indica que mais de três pessoas se reuniram para praticar vários crimes. Como Dirceu, Delúbio e Genoino só foram condenados por corrupção ativa, esse teria sido o único crime cometido por eles e, portanto, eles não teriam formado uma quadrilha.

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"A prova da quadrilha é mostrar a estabilidade de uma organização, mostrar como cada um dos integrantes tinha conhecimento dos outros, inclusive dos crimes dos quais não participou", explica o criminalista Thiago Bottino, professor de direito penal da FGV-Rio. Além de corrupção ativa, outros crimes cometidos pelos núcleos financeiro e publicitário do mensalão foram: lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público), gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Divisão de tarefas

No julgamento do mensalão no ano passado, o Supremo considerou Dirceu, Delúbio e Genoino culpados por formação de quadrilha, além de outros mensaleiros como o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, convenceu a maioria dos ministros que a "quadrilha do mensalão" movimentou R$ 9,6 milhões de propina entre janeiro e maio de 2004. Foi nesse período que o Congresso votou a reforma da Previdência, a reforma tributária e a lei de falências.

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, considerou Dirceu o chefe da quadrilha e apontou Delúbio como operador financeiro e Genoino como interlocutor político com os líderes dos partidos da base aliada. "Havia divisão de tarefas no grupo, comum aos grupos organizados formados para cometer crimes", defendeu o presidente do STF à época, sublinhando que o trio do PT, junto com representantes dos outros núcleos do esquema, constituía uma quadrilha.

Se as condenações por formação de quadrilha forem mantidas, Dirceu pegará 10 anos e 10 meses de cadeia; Delúbio, 8 anos e 11 meses; e Genoino, 6 anos e 11 meses. Se as condenações forem derrubadas, as penas caem respectivamente para 7 anos e 11 meses; 6 anos e 8 meses; e 4 anos e 8 meses. Nesse cenário, Dirceu e Delúbio cumprirão no regime semiaberto e não fechado.

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