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24/02/2014 11:10 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:13 -02

Lei antigay em Uganda: pena mínima é de 14 anos e pode chegar à prisão perpétua

Associated Press

O presidente de Uganda assinou nesta segunda-feira (24) uma lei antigay que estabelece duras penas ao sexo homossexual.

Ao assinar a lei, Yoweri Museveni disse que a medida é necessária porque “grupos ocidentais arrogantes e negligentes tentaram recrutar crianças ugandenses para a homossexualidade”.

“Nós africanos nunca tentamos impor nossa visão sobre os outros. Se apenas eles pudessem nos deixar em paz”, disse Museveni em referência à pressão ocidental contra a lei.

A nova lei determina 14 anos de prisão a quem pratique sexo homossexual pela “primeira vez”. A lei também determina que será condenado à perpétua quem praticar “homossexualidade agravada”, ou seja, que tenha repetido relações sexuais gays ou tenha se envolvido com menores, pessoas com deficiência ou infestadas com HIV. Inicialmente, a lei previa pena de morte para atos homossexuais, mas a penalidade foi removida após pressões internacionais.

A lei é popular em Uganda, mas grupos internacionais de direitos humanos condenaram a medida em um país onde a homossexualidade já é considerada crime. Alguns países europeus ameaçaram com sanções e o presidente americano Barack Obama disse que a lei “complicaria” a relação de Uganda com os EUA.

Críticos acreditam que os políticos ugandenses foram influenciados por evangélicos americanos que estariam espalhando sua propaganda antigay na África. Outros dizem que o presidente está tentando conseguir um apoio maior dentro de seu partido diante da decisão de nomear o próximo candidato à presidência para as eleições de 2016, ano em que Museveni completará 30 anos no poder.