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19/02/2014 13:56 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:04 -02

Detenção de David Miranda em Londres foi legal, diz tribunal

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David Miranda, partner of the Guardian's Brazil-based reporter Glenn Greenwald (out of frame), who was among the first to reveal Washington's vast electronic surveillance program, speaks before the investigative committee of the Senate that examines charges of espionage by the United States in Brasilia on October 9, 2013, following press reports of US electronic surveillance in Brazil based on leaks from Edward Snowden, a former US National Security Agency contractor. AFP PHOTO/Evaristo Sa (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

A detenção no ano passado no aeroporto de Heathrow, em Londres, do brasileiro David Miranda, companheiro do jornalista que divulgou ao mundo os vazamentos de Edward Snowden, foi legal, considerou nesta quarta-feira o Tribunal Superior de Londres. No tribunal, a defesa de Miranda afirmou que sua detenção era ilegal e violou os direitos humanos. Mas os juízes disseram que a ação foi uma "medida proporcional às circunstâncias".

Antes do julgamento, o procurador Steven Kovats, representando o ministro do Interior, disse à Alta Corte que o material apreendido com Miranda representava uma ameaça à segurança britânica e poderia ter acabado nas mãos de Al Qaeda. Os advogados de Miranda argumentavam que a detenção no aeroporto foi ilegal porque foi realizada sob a lei errada, o Terrorism Act, de 2000. Os defensores afirmaram que, na realidade ele foi detido pelo serviço de segurança do aeroporto para que seu material jornalístico pudesse ser confiscado.

Miranda, companheiro do jornalista Glenn Greenwald, foi retido durante um período de nove horas em Heathrow em agosto do ano passado, enquanto estava em trânsito da Alemanha para o Rio de Janeiro. Ele estava portando um computador, DVDs, discos rígidos e pen drives com material confidencial vazado pelo ex-analista da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden. O material foi apreendido pelas autoridades britânicas.

O jornalista Greenwald trabalhou para o jornal britânico The Guardian e foi quem primeiro publicou as revelações de Snowden sobre o alcance das atividades de espionagem dos Estados Unidos. Após o resultado, Miranda publicou um comunicado no site do seu parceiro afirmando que a decisão prejudicaria a Grã-Bretanha "muito mais do que eu", pois mostrou "desprezo pela liberdade de imprensa" do país.