OPINIÃO

Não a mais impostos: Por que o Brasil deve desobedecer às recomendações do FMI

25/07/2016 12:21 BRT | Atualizado 25/07/2016 12:21 BRT
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International Monetary Fund Managing Director Christine Lagarde speaks at the Center for Global Development in Washington, DC, July 14, 2016, marking the 15th anniversary of the Center. / AFP / JIM WATSON (Photo credit should read JIM WATSON/AFP/Getty Images)

Se quiser voltar a crescer economicamente e de forma sustentável, o governo federal deve desobedecer às recomendações divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) .

Em relatório, o FMI sugere que o Brasil aumente impostos para recuperar o controle sobre as contas públicas. Apesar do grave descontrole das nossas contas, a sugestão do FMI é sem cabimento e a entidade parece desconhecer a realidade tributária do Brasil.

Não vou repetir que não há mais espaço no bolso do trabalhador brasileiro para pagar impostos. Eu sei que não há, mas não é só isso. Aumentar impostos seria desconsiderar que a carga tributária brasileira é desproporcional às características da economia nacional. E os números falam por si.

Segundo dados divulgados no início desse ano pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já somos o País com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Um estudo da entidade revelou que os brasileiros pagam, em taxas e impostos, o equivalente a 33,4% de tudo o que produzem.

Em outras palavras, nós pagamos em tributos um terço de todas as riquezas que produzimos -- um terço do Produto Interno Bruto (PIB). Proporcionalmente, o montante que pagamos em impostos é mais de 50% superior à média da América Latina. A nossa carga tributária é comparável à dos países da OCDE, grupo com os 34 países mais ricos do mundo, e do qual, diga-se, não fazemos parte.

Além disso, o Brasil é um dos países com o menor índice de "liberdade fiscal", segundo dados da The Heritage Foundation. O índice, que mede a carga tributária direta e indireta imposta pelo governo a consumidores e empresários, coloca o Brasil na posição 141, em um ranking de 180 países.

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Com uma "nota" de 69,7 em um máximo de 100, o Brasil é o pior em liberdade fiscal no grupo dos BRICS, junto com a China (veja figura acima). Somos também um dos piores no quesito em toda a América Latina, à frente apenas de Cuba, Argentina, Guiana e Suriname (observe imagem abaixo). O índice, calculado pela fundação em parceria com o The Wall Street Journal, leva em consideração a carga de tributos em relação ao PIB, assim como a renda das pessoas e o faturamento das empresas.

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Se os executivos do FMI ainda consideram isso pouco, deveriam lembrar que empresas em uma economia em recessão precisam ser encorajadas a criar novos empregos. Um aumento de tributos sinalizaria ao empresariado justamente o oposto do adequado. Seria como dizer "empresários, continuem demitindo, não criem empregos". Será mesmo isso que a economia brasileira está precisando, FMI?

Para piorar, o FMI considera o aumento de impostos uma solução alternativa à impossibilidade de o Banco Central diminuir os juros. Se uma economia com juros altos já é pouco atraente, que dirás de um país com juros exorbitantes e impostos altíssimos, tudo isso ao mesmo tempo? Seria a dobradinha necessária para o país continuar em recessão. E, quem sabe, voltar a pedir dinheiro emprestado ao FMI, como nos velhos tempos...

E aí, Michel Temer? Vai cair nessa?

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