OPINIÃO

Massacre em Manaus: Solução a curto-prazo ajuda quem?

04/01/2017 12:47 -02
Mario Tama via Getty Images
MANAUS, BRAZIL - JUNE 23: A detainee stands in his cell in the overcrowded Desembargador Raimundo Vidal Pessoa penitentiary, inaugurated in 1904, on June 23, 2015 in Manaus, Amazonas state, Brazil. The aging prison has an official capacity of about 250 but now holds around 700 prisoners. Brazil's Amazonas state prison system now holds nearly three times as many inmates as it was designed for. A new Justice Ministry report states that Brazil holds 607,000 people in its prisons which only have the capacity for 376,000 inmates. The report notes that Brazil's prison population is now the fourth largest in the world, behind the U.S., Russia and China with the number of Brazilians behind bars nearly doubling in a decade. It is the only country of the four whose prison population continues to rise. Justice Minister Eduardo Cardozo has called the situation 'medieval'. A vast increase in minor drug arrests, a dearth of legal advice for prisoners and a lack of political will for new prisons have contributed to the increased prison population. The report comes amidst a controversial new bill that would reduce the age of adult criminal responsibility in the country from 18 to 16 and place further strain on the country's overwhelmed prison system. (Photo by Mario Tama/Getty Images)

As soluções paliativas, que fornecem alívio apenas temporário, já se tornaram praxe no "jeitinho brasileiro" de governar, ainda mais quando se trata de segurança pública.

Após o massacre entre detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que ocorreu em Manaus entre os dias 1 e 2 de janeiro e resultou em 56 mortes - motivado por uma briga entre as facções criminosas Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho (CV), e Primeiro Comando da Capital (PCC), onde a FDN massacrou os oponentes e quem mais estivesse no meio numa disputa por território, apenas para apresentar aqui a justificativa muito simplificada dita pelas autoridades - levou o Governo do Amazonas a reativar a recém-fechada Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, para receber os presos ligados ao PCC, visando a integridade física deles.

A ideia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária foi isolar dentro da Cadeia Vidal Pessoa (que tem espaço para receber 400 presos mas já acomodou mais de 1,5 mil pessoas) os membros do PCC que estavam em outros locais - no Centro de Detenção Provisória (CDP), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), este último alvo de motim logo após as negociações no Compaj chegarem ao fim, ainda na segunda-feira, quando quatro pessoas ligadas ao PCC foram decapitadas - para evitar novos confrontos com os integrantes da FDN.

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A mesma cadeia que recebeu em 2010 a recomendação de ser fechada por suas condições precárias e superlotação, assim como ocorreu em 2013 após nova visita do Conselho Nacional de Justiça, e que só conseguiu encerrar um ciclo de 110 anos no último mês de outubro após quatro adiamentos, foi a única solução encontrada para dar uma pausa momentânea no caos que vive o sistema penitenciário amazonense.

A questão aqui não é sobre a qualidade de vida dentro das penitenciárias do Estado - assunto que merece sim ser tratado com mais seriedade, principalmente por parte da população - nem sobre a falta de lógica neste processo de leva-e-traz de presos dentro de um sistema permissivo onde todos tem smartphone com acesso a internet, mas sim sobre uma prática de resolver as coisas apenas a curto prazo, algo tão comum dos governantes brasileiros mas que não fornece soluções reais aos nossos maiores problemas. E que no fim, pode complicar mais do que resolver, no clichê do "barato que sai caro".

Mesmo sem recapturá-los, o Estado deu andamento à transferência, que teria ocorrido "tranquilamente".

Quando a Cadeia Vidal Pessoa, construída em 1904, foi enfim desativada, os mais aliviados não foram os últimos 160 detentos a serem transferidos para outras unidades mais modernas, mas sim os moradores, comerciantes e estudantes que circulam por aquela movimentada área do Centro Histórico. Localizada na avenida Sete de Setembro, uma das principais vias da região que liga os bairros Centro, Praça 14 de Janeiro e Cachoeirinha, a unidade fica localizada bem na frente, apenas do outro lado da rua de quatro faixas em sentido único, da escola católica Centro Educacional Santa Teresinha, com alunos no ensino fundamental e médio, e a menos de 100 metros de outras duas unidades educacionais, o Instituto Federal do Amazonas e o Colégio Bandeirante. Do outro lado da cadeia pública está a área de lazer comunitário Largo do Mestre Chico e por trás a avenida Lourenço Braga, que serve de margem para o rio e leva aos movimentados Parque Jefferson Peres e Mercado Adolpho Lisboa, este último um dos principais cartões-postais da cidade, além de ao porto que existe do lado.

Numa rápida consulta ao Google Maps, esse trajeto entre o Instituto Federal e o Largo do Mestre Chico, de 750 metros, pode ser percorrido, passando em frente à cadeia, em 9 minutos se a pessoa for andando. Imagina correndo rumo à "liberdade" como é o caso dos muitos presos que por aqueles muros pularam. As fugas eram constantes, com casos quase semestrais de escapadas com ajuda de cordas, serrotes e até mesmo de canoa pelo igarapé que corre bem ao lado da cadeia e que em questão de minutos deságua no Rio Negro. Ironicamente, a data de desativação da Vidal Pessoa foi alterada uma derradeira vez porque um dia antes nove detentos tinham conseguido fugir do local. Mesmo sem recapturá-los, o Estado deu andamento à transferência, que teria ocorrido "tranquilamente".

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O plano para o prédio centenário desocupado já existia há alguns anos: sua administração seria repassada à Secretaria de Estado de Cultura para a revitalização da área como espaço cultural, quem sabe até capaz de abrigar um museu sobre a história da justiça amazonense ou algo do tipo. Porém, pouco mais de dois meses depois, os planos são simplesmente rearranjados, para o local servir por ora como refúgio penitenciário.

Ao primeiro sinal de alarde, ao invés de focarem nas falhas internas e corrupção que envolve o sistema, trouxeram de volta o medo que rodeia quem mora, trabalha ou estuda nas proximidades da cadeia pública, que por mais de um século foi a porta de entrada do sistema carcerário do Estado. Os casos de colegas que estudaram no Instituto Federal ou no Santa Teresinha e que tiveram que ficar trancados dentro da sala de aula quando ocorria uma fuga ou rebelião do outro lado da rua sempre me espantaram, e não eram poucos os casos de pessoas que deixavam de frequentar o Largo ou a igreja nas proximidades por medo.

Eu, passando pela frente ou cobrindo jornalisticamente algum tumulto na unidade, sempre me perguntei a razão na demora em perceber que aquilo não era um local apropriado para uma cadeia pública. Há 100 anos podia ser o fim da cidade ali, mas hoje (assim como é há pelo menos 50 anos) fica numa região central demais para receber centenas de criminosos, sem as garantias de segurança necessárias. As outras unidades prisionais da capital, por exemplo, estão longe do centro urbano, como no quilômetro 8 de uma rodovia federal, a BR-174, ou no extremo leste da cidade, rodeados pela floresta.

O Ministério da Justiça e Cidadania deveria evitar a superlotação carcerária por meio de políticas públicas e programas governamentais

Para o Governo, ao meu ver, seria muito mais inteligente instalar de vez bloqueadores de sinal de celular nos presídios e ter pessoas competentes responsáveis pela segurança e fiscalização dos locais (o Compaj, cena do massacre, tinha a maior parte dos serviços terceirizado, menos a sua administração, que precisa agora explicar como facões, pistolas e espingardas chegaram nas mãos dos detentos como aparecem em fotos compartilhadas em celulares) do que reativar em tão pouco tempo um lugar que exigiu tantos esforços para ser fechado como única forma de garantir que os presos, sob responsabilidade do Estado, a partir do momento em que são detidos, não sejam esquartejados e tenham suas cabeças jogadas pelo muro.

Se a base de toda operação da FDN, PCC, CV e outros grupos criminosos é formada e comandada de dentro das cadeias, porque não buscar uma solução na raiz do problema e cortar a comunicação destas peças?

Mas enquanto nós pagamos caro por serviços de operadoras que não funcionam corretamente nem dentro de uma sala de cinema da cidade, o Brayan Bremer ganha fama nas redes sociais por postar três fotos durante e sua "fulga" no meio do mato, totalmente despreocupado pois sabe que ter um celular com câmera e internet dentro da prisão é a coisa mais comum do País.

E o objetivo do Ministério da Justiça e Cidadania, que deveria ser de evitar a superlotação carcerária por meio de melhores políticas públicas e programas governamentais, estufa o peito de orgulho para dizer que a solução está no repasse de R$ 45 milhões para o Amazonas, para ser investido em três novas unidades prisionais, aumentando o número de vagas em 1,2 mil.

Mas, como disse no começo, resolver problemas de forma paliativa é mais fácil do que resolver de forma inteligente, e sabemos bem que não haveria presídios suficientes para reativar para prevenir as rebeliões caso o Governo, seja ele federal ou estadual, tivesse colhões de levar o correto adiante, porque o Estado, incapaz de resolver o caos carcerário brasileiro, está nas mãos dos detentos com celulares.

Enquanto as autoridades buscam uma forma de agir sem pisar nos calos dos chefões dos tráficos morrendo de medo de explodir outra rebelião, abaixando consequentemente seus índices de popularidade, a maior parte dos corpos esquartejados no Compaj aguardam identificação dentro de um caminhão refrigerado cedido pela Secretaria de Estado de Educação e usado para transportar merenda escolar em Manaus.

Enquanto a ONU cobra investigação "imparcial e imediata" sobre a rebelião e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados critica a reativação da Cadeia Pública no que classificou como "improvisação", a expectativa pela nova desativação da Vidal Pessoa renasce.

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