OPINIÃO

Taiwan legaliza casamento homoafetivo, mas resto do continente asiático ainda se fecha para políticas pró-LGBT

Situação legal de homossexuais e transgêneros em outros países da Ásia como Indonésia e Coreia do Sul ainda é precária.

06/06/2017 11:34 -03 | Atualizado 06/06/2017 11:34 -03
Associated Press
Manifestantes foram às ruas pleiteando direitos de minorias sociais.

O Supremo Tribunal de Taiwan anunciou no fim de maio a decisão de permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na sentença lida pelos juízes, consta que a legislação em vigor - que define que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher - viola não apenas os direitos humanos, mas a própria constituição. Desse modo, o Parlamento está obrigado a aprovar novas leis que enquadrem o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo no período máximo de dois anos.

A decisão vem em um momento de grandes avanços liberais no país após a eleição da presidente Tsai Ing-wen em 2016. Além de ter defendido publicamente o casamento igualitário, nomeou Audrey Tang como a primeira ministra transexual da história - para a pasta de Tecnologia.

As medidas foram apontadas como a sedimentação de Taiwan como um epicentro progressista dentro de um continente que ainda é extremamente reticente na aprovação de políticas LGBT.

Apesar de a maior parte dos países do Sul, Sudeste e Leste da Ásia não condenarem explicitamente a homossexualidade como outros Estados da África e Oriente Médio - uma característica muitas vezes associada ao proeminente secularismo da região -, o desamparo legal dessa parcela da sociedade ainda é gritante, mesmo em países desenvolvidos como Japão e Coréia do Sul. São poucos os indícios de uma reversão desse quadro em curto prazo.

Na mesma semana da decisão da suprema corte em Taiwan, o caso do açoitamento público de dois homens na Indonésia, a maior nação muçulmana do mundo, pelo crime de sodomia chocou o mundo. Ocorrendo justamente no dia do combate mundial à homofobia.

De menor visibilidade, porém na mesma semana, ocorreu a sentença de prisão para um capitão das Forças Armadas sul-coreanas pelo mesmo crime. Ele foi condenado sob a aplicação de uma lei raramente posta em prática no estatuto militar daquele país, num dos quais a religião católica mais cresce no mundo.

A decisão da suprema corte de Taiwan foi também vista por muitos como "estratégica". A aprovação do casamento homoafetivo seria uma tentativa de sedimentar a relevância de Taiwan como ator político para o Ocidente em uma região tão crescentemente centrada na China continental.

Também quer se destacar em meio a uma região árida para políticas de diversidade, não apenas nas questões LGBT, mas para mulheres e minorias étnicas e religiosas. Basta lembrar que, apesar das diversas retratações do presidente chinês, Xi Jinping, como um progressista dentro do Partido Trabalhista Chinês, uma lei posta em vigor por Pequim ano passado proíbe que personagens homossexuais sejam retratados na televisão chinesa.

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