OPINIÃO

A importância das paradas em contextos conservadores

Talvez as paradas voltem a ter um caráter mais marginal e autônomo, ou se aproximem ainda mais do mercado para suprir o vazio deixado pelo Estado.

17/06/2017 16:48 -03 | Atualizado 17/06/2017 16:48 -03
NurPhoto via Getty Images
"No plano institucional, os últimos anos apresentaram um fechamento progressivo de portas para o movimento LGBT"

Começa mais uma vez a temporada das paradas LGBT pelo Brasil. As paradas já se tornaram parte do calendário oficial de quase toda grande cidade do País, reunindo anualmente um volume considerável de pessoas que vão às ruas para marchar, protestar, dar um close, se divertir ou até fazer uma pegação básica.

O contexto atual, no entanto, apresenta uma combinação perversa de valores morais conservadores que atravessam a sociedade e o Estado. Além de uma tendência nos planos institucionais para políticas econômicas de austeridade, que enxugam o Estado para o mínimo em busca de redução de gastos. Acredito que essa combinação pode ameaçar as paradas, mas, ao mesmo tempo, oferecer uma oportunidade para que elas se reconfigurem e se reafirmem como um evento político fundamental.

No plano institucional, os últimos anos apresentaram um fechamento progressivo de portas para o movimento LGBT. Sem pretensão de retraçar, mais uma vez, o histórico das políticas públicas para pessoas LGBT no Brasil, é importante lembrar que estas são razoavelmente recentes, surgindo principalmente a partir dos anos 2000, durante o governo Lula. Infelizmente, estas políticas sempre foram precárias e, a partir do governo Dilma, começaram a sofrer ataques cada vez maiores.

Com o impeachment e a entrada de Michel Temer no poder, as oportunidades que a arena institucional ofereciam se tornaram ainda mais escassas. Temer chegou ao poder com um projeto de redução do Estado, e uma de suas primeiras atuações foi extinguir os ministérios e secretarias de Direitos Humanos. O presidente voltou atrás em pouco tempo, mas as estruturas que construiu têm uma atuação pobre. A própria Flávia Piovesan aceitou a pasta de Direitos Humanos afirmando que tentaria conter os retrocessos nesses tempos desafiadores.

As políticas de austeridade, traduzidas em propostas como a PEC 55 que congelou os gastos em saúde e educação por vinte anos, também reduzem a quantidade de recursos disponíveis para nossas políticas públicas, justamente em áreas consideradas prioritárias.

Para além disso, é notável que o movimento LGBT sempre teve maior proximidade com partidos do campo de esquerda como o PT e o PSOL, entre outros. Isto dificulta o diálogo com o novo governo ou faz que essa nem seja uma opção desejável ou viável. Mesmo os setoriais LGBT dos partidos que compõem a base do governo não têm tido muito sucesso no diálogo ou em barrar os retrocessos, como a retirada dos termos identidade de gênero e orientação sexual da Base Nacional Comum Curricular.

Essas alterações institucionais no âmbito federal não impedem as paradas, que muitas vezes dependem mais de recursos municipais e estaduais. Todavia, o contexto nacional afeta o local. Alianças que antes existiam podem se romper, precarizando algumas paradas.

As eleições municipais de 2016 refletiram o contexto nacional. O discurso de Fora PT, contra a corrupção, de redução do Estado e os valores conservadores claramente lgbtfóbicos apareceram com força nas campanhas e fizeram sucesso entre os eleitores. Nunca se elegeu tantas pessoas religiosas, "apolíticas" e assumidamente conservadoras.

Talvez o exemplo mais perceptível desse fenômeno seja a eleição de Marcelo Crivella para prefeito Rio de Janeiro, que agora já começa a aplicar os seus valores religiosos conservadores como norteadores de sua gestão. Belo Horizonte também viu este impacto e uma emenda à reforma administrativa da prefeitura que criava o Conselho Municipal LGBT se tornou um dos pontos mais polêmicos, chegando a mobilizar grupos de evangélicos para protestar no dia da votação contra aprovação. A emenda foi derrotada numa votação vergonhosa: 31 votos contrários e 8 favoráveis.

Um dos cartazes levados à Câmara Municipal de Belo Horizonte dita claramente o tom que nos acompanhará pelos próximos anos: "agenda LGBT com dinheiro público NÃO". Ao que tudo indica, este contexto de corte de verbas e busca ativa pelo corte de políticas LGBT pode comprometer a realização das paradas por todo o país, principalmente naquelas cidades onde o movimento é mais fraco e não conseguiu inserir a parada no calendário oficial do município, com previsão orçamentária regular.

Na maioria das cidades do País, o movimento não consegue arrecadar muita verba de fontes privadas e o financiamento público é fundamental para as paradas na forma que são realizadas hoje em dia.

A redução dos recursos financeiros é apenas uma das facetas. As paradas exigem outros tipos de apoio do Estado, como a fiscalização e autorização dos trios elétricos, a divulgação nos canais oficiais, a negociação do trajeto para que seja impedido o trânsito na via durante o evento e para que a polícia faça a segurança. Nesse novo contexto, toda negociação pode ser dificultada, o que abre margem para que as paradas talvez voltem a ter um caráter mais marginal e autônomo, ou que se aproximem ainda mais do mercado para suprir o vazio deixado pelo Estado.

O impacto mais marcante nas paradas provavelmente será no nível do discurso. A luta contra o golpe e gritos de "Fora, Temer" provavelmente serão ouvidos em São Paulo e em todo o país. Os temas das paradas também estão dialogando com o contexto das cidades. Em São Paulo, a maior do País, o tema escolhido foi o do Estado laico; já em Belo Horizonte, foi o das famílias plurais e seus direitos.

Neste contexto de proliferação de discursos de ódio às pessoas LGBT, é importante que as paradas mantenham o enfrentamento discursivo e o façam adequadamente. Duas armadilhas discursivas se apresentam: a de que deveríamos priorizar a "luta geral", contra o golpe e os retrocessos; e a de que é preciso lutar para manter o que está aí e não agregar novas demandas, principalmente de novos grupos que emergem politicamente por agora e que "podem confundir a sociedade".

Se o discurso hegemônico consegue aliar harmonicamente o neoliberalismo predatório que ataca o Estado com os valores morais religiosos-conservadores, precisamos aprender a construir discursos complexos que ataquem os dois lados. De um lado, discursos que lutem para barrar os retrocessos institucionais ditos gerais. E de outro, que promovam nossas especificidades LGBT tanto no campo cultural, quanto institucional, sem calar as pessoas trans, as não-binárias e outros grupos tradicionalmente invisibilizados internamente.

É pouco provável que vejamos políticas públicas como resultado das paradas, talvez nem mesmo uma melhora da relação com o Estado. Todavia, este não é o único resultado esperado delas, nem elas são a única forma de ação do movimento. As paradas são apenas o pico de maior visibilidade das ações dos movimentos LGBT, mas há todo um trabalho cotidiano composto por uma série de outras formas de protesto, de negociação e pressão.

Elas servem como uma demonstração de números, de apoio social e legitimidade das pautas que podem ser usadas como argumento nesses outros momentos em que ativistas sentam para dialogar com a política institucional.

As paradas têm outros tipos de resultados nem sempre lembrados ou valorizados como as políticas públicas. Elas criam um espaço diferenciado que bagunça um pouco a normalidade heterossexual e cisgênera por alguns momentos. E, mesmo que num espaço controlado, a "normalidade" passa a ser a das vivências LGBT.

Apesar disso, reconheço que as paradas são espaços relativos de liberdade. Mesmo durante as paradas, algumas hierarquias e formas de opressão são presentes ou até mesmo reforçadas, como a valorização de certos padrões de beleza hegemônicos dos gays brancos e musculosos. É preciso ainda reconhecer que há uma visibilidade maior das demandas de gays em detrimento das pautas das outras identidades que compõem o movimento.

Ir a uma parada pode ser uma experiência única de liberdade para pessoas que não tem possibilidade de vivenciar livremente sua orientação sexual e/ou identidade de gênero no seu cotidiano. Assim, o argumento de que as paradas deixaram de ser políticaz e se tornaram simples festas é equivocado. Festas podem ser altamente políticas. Elas provocam emoções, promovem criações de vínculos coletivos e de visibilidade para identidades e discursos.

Especialmente nesse contexto altamente conservador, manter esses espaços de liberdade e insistir em manter visível algo que querem suprimir e invisibilizar pode ser algo revolucionário. Se as paradas correm risco de se precarizar, ao mesmo tempo elas nunca foram tão importantes como atualmente.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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